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FACULDADE MERIDIONAL – IMED

SUELLEN KATHLEN TEIXEIRA

LIMITE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PROFISSIONAL LIBERAL

PASSO FUNDO
2009
SUELLEN KATHLEN TEIXEIRA

LIMITE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PROFISSIONAL LIBERAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Me. Júlio César de Carvalho Pacheco.

PASSO FUNDO
2009
SUELLEN KATHLEN TEIXEIRA

LIMITE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PROFISSIONAL LIBERAL

Banca Examinadora:

Julio César de Carvalho Pacheco
Mestre em Direito, Desenvolvimento e Cidadania - Unijuí
Orientador.

Aldo Batista Soares Nogueira
Especialização em Direito Previdenciário -IMED
Examinador

Rafael Mafacioli Marin
Mestre em Desenvolvimento, Direito e Cidadania - Unijuí
Examinador

PASSO FUNDO
2009
RESUMO

O objetivo principal deste trabalho é compreender os vínculos da relação de consumo que envolvem o profissional liberal e o alcance da responsabilidade dessa categoria profissional. Cada vez mais, intensificam-se as relações de consumo de profissionais liberais, e com o volume de serviços prestados, aumenta também a incidência de falhas, sendo necessária uma regulamentação mais adequada para alguns casos, especialmente quanto à responsabilidade civil pelos seus atos e condutas. A responsabilidade civil dos profissionais liberais é subjetiva, mas os fornecedores de produtos e serviços utilizados por ele ou as empresas que ele utiliza para a prestação de serviço serão responsabilizados objetivamente, sendo também temática do estudo o porquê dessa