Economia e direito

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS MONOGRAFIA DE BACHARELADO

ECONOMIA E DIREITO UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL PARA O MERCADO BRASILEIRO

Thiago Alves Franco Matrícula nº 0507001-5

ORIENTADOR: Prof. Luiz Eduardo de Vasconcelos Rocha

NOVEMBRO, 2009

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS MONOGRAFIA DE BACHARELADOECONOMIA E DIREITO UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL PARA O MERCADO BRASILEIRO

Thiago Alves Franco Thiago Alves Franco Matrícula nº 0507001-5

ORIENTADOR: Prof. Luiz Eduardo de Vasconcelos Rocha

As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do autor.

NOVEMBRO, 2009

DEDICATÓRIA

Aos meus pais.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus e a Nossa Senhora pelas graçasalcançadas. Aos meus pais, que através de carinho e inúmeros esforços possibilitaram que pudesse chegar até aqui. Ao meu orientador, Prof. Luiz Eduardo, pelo apoio e dedicação ao longo de todo este trabalho. À minha namorada, pela compreensão e força em todos os momentos. Aos irmãos da república Villa Velha pelos anos de convivência. A todos os professores e colegas de graduação pelo aprendizado parauma vida toda. Em memória ao Prof. Claudiney Guimarães Ribeiro. Enfim, a todos aqueles que contribuíram para a realização deste sonho.

RESUMO

O crescimento econômico brasileiro, assim como, as ações dos agentes econômicos estão intimamente ligados as ações do sistema judiciário nacional. Os magistrados de direito através de seus veredictos influem diretamente na condição da economia. Fatorescomo celeridade, custos de acesso, imparcialidade e previsibilidade são determinantes quanto à escolha de ferramentas oriundas de políticas internas e externas. E o êxito desta escolha, que determina os resultados quantitativos do sistema econômico como volume de negócios, contratação formal, investimentos estrangeiros a até mesmo o PIB depende do bom funcionamento do sistema judiciário. E nestetrabalho dividido em cinco capítulos: A Nova Economia Institucionalista (NEI), A Instituição Direito, A Evidência Empírica Confrontada: Economia X Direito, A Reforma Judiciária Brasileira, As Implicações da Reforma e suas Aplicações na Economia Brasileira será procurado demonstrar o real vínculo e suas implicações quanto a relação institucional entre os magistrados do direito e os economistas.Palavras-chave: Crescimento econômico, celeridade, custos de acesso, imparcialidade, previsibilidade, direito, economia.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO I- A Nova Economia Institucionalista (NEI) 1.1- Enfoque Histórico 1.2- Conceituação

07 09 09 12

II- A Instituição Direito

14

III- A Evidência empírica confrontada: Economia X Direito

18

IV- A Reforma Judiciária Brasileira

25

V- AsImplicações da reforma e suas aplicações na economia brasileira CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

32 36 39

LISTA DE TABELAS

TABELA-1: Impacto do Mau Funcionamento do Judiciário na Economia e na Empresa TABELA-2: Opinião dos Empresários quanto ao desempenho do Judiciário Brasileiro TABELA-3: Freqüência de “Politização” nas Decisões Judiciais por tipos de causa

15 16 22 INTRODUÇÃO

Este trabalho acadêmico está designado à confrontação entre duas ciências: A economia e o direito, através da ótica institucionalista. Em um primeiro momento, será destacado o histórico e a definição da Nova Economia Institucionalista e as abordagens teóricas desenvolvidas por autores como NORTH (1990), WILLIANSON (1994, 1995) e COASE (1988, cap.5). Explicitados estas teorias, o trabalho entraem seu foco principal, a questão do cumprimento de contratos versus a justiça social, o primeiro amplamente defendido pelos economistas que acreditam que para um funcionamento pleno da economia, o cumprimento de contrato seja como for, se faz como premissa necessária. Em outra mão, os magistrados do direito já defendem a interpretação do caso a caso gerando uma baixa previsibilidade do...
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