Eca criança e adolescente

DIREITOS HUMANOS DE
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES

20 ANOS
DO
ESTATUTO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
BRASILIA, DEZEMBRO DE 2010.

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Direitos humanos de crianças e adolescentes – 20 anos do Estatuto / apre?sentação: Paulo de
Tarso Vannuchi e Carmen Silveira de Oliveira. – Brasília,
D.F. : Secretaria de Direitos Humanos, 2010.
249 p. : il. (color.) ; 28 cm
Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-60877-10-2
1.?reitos humanos. 4. Adolescentes – Estatuto legal, leis, etc. I. Vannuchi, Paulo de Tarso. II.
Oliveira, Carmen Silveira de.
CDD: 346.0135
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente www.direitoshumanos.gov.br
Endereço: Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate,

Torre A, 8º andar, Brasília, Distrito Federal, Brasil – CEP 70308-200 Telefones: (61) 2025-3225 / 9886
E-mail: [e-mail]

Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Secretaria de Direitos Humanos
Paulo de Tarso Vannuchi
Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos
Rogério Sottili
Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Carmen Silveira de Oliveira

Apresentação 9
Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, e Carmen Silveira de Oliveira, Secretária
Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Introdução 13
Celebrando os Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes
1- Marcos Históricos 20
O Estatuto da Criança e do Adolescente como uma etapa na evolução dos Direitos 22
Humanos
Aspectos históricos da construção do Estatuto