Monografia Sobre Defensoria Publica

FAMILIAR Itapiranga, SC 2014 HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR Projeto de Monografia Jurídica apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de trabalho de conclusão de curso I do IX semestre do Curso de Direito – Faculdade de Itapiranga (FAI). Professora Orientadora: Me. Letícia Gheller…

ATIVIDADE DA ADVOCACIA E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REFERENCIAL TEÓRICO A atividade da advocacia foi elevada na Constituição Federal de 1988 como uma das funções essenciais da Justiça, ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública. O seu desenvolvimento profissional é regulamentado pela Estatuto da Advocacia e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994, bem como pelo Código de Ética. A responsabilidade do advogado é um tema…

EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Emanuel de Abreu Pessoa Fortaleza – 2008 Antônia Alessandra Sousa Campos A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obteção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia…

FAMILIAR Itapiranga, SC 2014 HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR Projeto de Monografia Jurídica apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de trabalho de conclusão de curso I do IX semestre do Curso de Direito – Faculdade de Itapiranga (FAI). Professora Orientadora: Me. Letícia Gheller…

I - Apresentação do Tema Objetivando atender as exigências da disciplina “Trabalho de Conclusão”, elaborou-se o presente projeto de monografia com o tema Penas Alternativas. O presente tema tem por pressuposto o esclarecimento e a importância das Penas Alternativas como forma de sanção para determinados casos, para que a sanção do Estado torne mais eficaz tornando número de infratores menor, que torne a vida no cárcere mais digna e que possamos diminuir drasticamente o número de…

reformas processuais e a morosidade........................................................................ 25 O acesso à justiça............................................................................................................ 31 As defensorias públicas .............................................................................................. 32 As custas judiciais ......................................................................................................…

URGÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Ensinar Brasil da Faculdade Comunitária de Vitória (FCV) como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal e Processo Penal Orientador: Prof. Thiago Andrade dos Santos VITÓRIA 2012 ARIANY PEREIRA DE CARVALHO A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS FISCALIZADORES NA LEI MARIA DA PENHA E O RESPECTIVO (DES) CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Este trabalho de…

mitigar o deficitário sistema penitenciário brasileiro. Este estudo preliminar analizará os artigos, publicações e livros que tratam o tema, tendo como desfecho a exposição de comentários acerca do noviço estudo, bem como tecendo juízo provisório sobre a utilidade desta mudança normativa. PALAVRAS-CHAVE: Sistema Penitenciário; Processo Penal; Prisão Preventiva; INTRODUÇÃO No dia 04 de maio do ano de 2011 entrou em vigor no plano jurídico nacional a Lei nº…

relacionada sobre a questão dos Direitos Humanos, contem varias polêmicas e é muito discutido entre os responsáveis pelas pessoas que cuidam da paz mundial e representantes políticos internacionais e pelos administradores nacionais das relações humanas e entre as pessoas em comum que deveriam cada vez mais conhecer para não violá-las. Vários pensadores da idade antiga como: Platão,Aristóteles,Sócrates entre outros filósofos famosos já tentaram dar uma definição ou uma especificação…

AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Basiliça Alves da Silva. Teresina 2013 Lara Krist Andrade de Carvalho Teixeira A APLICAÇÃO DO IUS POSTULANDI FRENTE À AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia Final apresentada à…