Monografia Sobre Defensoria Publica

MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins –

MÉDICO NO EXTERIOR Monografia apresentada ao curso de pósgraduação lato sensu em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como prérequisito à obtenção Especialista. Orientadora: Professora Esp. Maria Eugênia Conde Itumbiara 2015 do título de WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR MARTINS, Sarah Alves. A abrangência do direito à saúde no Brasil diante da necessidade de realização de tratamento médico no exterior – Itumbiara, 2014. 63p. Monografia…

DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA AMANDA CARVALHO LUZ MARRA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA Apresentação Trata-se de um levantamento sobre o tema Lei Maria da Penha. Foram pesquisadas a doutrina, a legislação e a jurisprudência do STF a esse respeito, e, também, textos completos disponíveis na internet. Os termos utilizados na pesquisa foram: Doutrina (Monografias, Periódicos e Jornais)    Lei Maria da Penha; Lei 11.340/2006; Violência contra a mulher Legislação: …

A INCOMUNICABILIDADE DO INDICIADO NO INQUÉRITO POLICIAL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Projeto de Monografia apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da Profa. Me. Adriana Fasolo Pilati Scheleder. Passo Fundo 2015 SUMÁRIO 1 PROBLEMATIZAÇÃO............................

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ECONOMICAS-FACCE CONTROLE INTERNO EM GESTÃO PÚBLICA RONALDO BARREIRA LUZ Cuiabá-MT 2010/1 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ECONOMICAS-FACCE CONTROLE INTERNO EM GESTÃO PÚBLICA RONALDO BARREIRA LUZ Trabalho apresentado como requisito a obtenção de horas das atividades complementares, à Faculdade de Ciências Contábeis, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.…

Esta monografia tem como foco a profissão acadêmica de Direito, no mercado de trabalho. Para a realização deste estudo foram feitas consultas à palestras, muitas conversas e conclusões de dúvidas com um profissional da área, pesquisas na internet e outros meios. Dessa forma, a presente pesquisa tem como objetivo geral de observar o perfil do profissional acadêmico no mercado de trabalho e, como objetivo específico, verificar se a grade curricular oferecida pelas universidades públicas e privadas

Fundação Universidade Federal de Rondônia como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Porto Velho 2012 1. SUMÁRIO 2. RESUMO Este trabalho discorrerá sobre a responsabilização do parecerista que, na Administração Pública, emitir parecer com erro grosseiro acarretando dano ao Erário. Porém, será afastada a possibilidade de responsabilizar aquele que incorrer no erro escusável para emissão de seu parecer. Para tanto,…

conveniência, até poder matá-lo. Vale dizer que pior à situação dos escravos era a condição dos deficientes físicos e mentais que eram mortos, pois eram vistos ou como mau presságio à comunidade ou inútil às cidades. Com a expansão da influência grega sobre o continente europeu, influência essa que culminou nos pilares da civilização ocidental graças, principalmente, a incorporação e difusão do pensamento filosófico grego através do Império Romano. O império dos Césares, que se…

– como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador : Rio de Janeiro 2010 MEIRY HELLEN DE SOUZA BAHENS SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL À LUZ DA LEI 11.441/2007 Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito – Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - Coordenadora do Curso de Direito…

jurisprudência, legislação, e crítica jurídica. Ano 60, nº 411, Janeiro de 2012. Editora Sintese, São Paulo Introdução É de conhecimento de todos que Mauro Cappelletti é o autor que mais se debruçou sobre a pesquisa e a formação do conceito de “acesso à justiça”. Na introdução de uma de suas obras sobre o tema, escrita em parceria com Bryant Garth, o processualista registrou que: A expressão “acesso à justiça” é reconhecidamente de difícil definição, mas serve para determinar duas…