Monografia Sobre Defensoria Publica

o poder judiciário, que até esta data conta com 90 milhões de causas para julgar, segundo a Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado, outros aludem sobre a necessidade do garantismo processual, podendo ser prejudicada pela regulamentação excessiva, devido às exigências de formalidades para tornar um processo justo. Indaga-se, então, sobre o temor de que a mediação e a arbitragem auxiliem à privatização da justiça? A justiça se submeteria ao controle externo? Estes são apenas…

Rondonópolis/2013 ÉRICO VERÍSSIMO LANGNER DA SILVA FABLIELLE ANDRESSA SOUZA MACHADO JOSÉ APARECIDO FERREIRA JOSÉ CARLOS DA SILVA VIVIANE RODRIGUES DA SILVA CARDO Ressocialização e o Sistema de Execução Penal Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Rondonópolis, como requisito obrigatório para a conclusão do curso. Orientador: Rondonópolis/2013 ÉRICO VERÍSSIMO LANGNER DA SILVA FABLIELLE ANDRESSA SOUZA

são de 80 (oitenta) á 1500 (um mil e quinhentos) jurados todo anos, dependendo da população de habitantes de cada comarca. E os nomes e endereços dos alistado em cartão são verificados na presença do Ministério Publico, de advogado da OAB e Defensoria Pública competentes, e depois permanece guardado no lugar trancado com a responsabilidade do juiz presidente. Previstos nos artigos 425 e 426 e && do CPP. Em nossa legislação, conforme dados da Constituição Federal, Código Penal, Código…

RITA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES 2007 MÁRCIA SANTA RITA DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO (BRASIL: 1940-2007) Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob orientação do Dr. Fued Antônio Miguel. CAMPOS DOS GOYTACAZES 2007 Dedico…

Tecnológico CORDE – Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional DPGU – Defensoria Pública Geral da União DST/AIDS – Doenças Sexualmente Transmissíveis/ Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente ENAP – Escola Nacional de Administração Pública IES – Instituições de Ensino Superior IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia MEC –…

Delegacia Especializada a Mulher em revisão de literatura. Relatório final para conclusão, em forma de artigo, da disciplina Desenvolvimento Social Políticas sociais no Brasil para apresentação da especialização de gestão social;políticas publicas, saúde e assistência social da Faculdade Adelmar Rosado como parte do requisitos de aquisição de nota. Profo: Antonio Cezar Dias de Macedo Teresina –PI 2011 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A…

ANÁPOLIS, GO 2014 CRIMES HEDIONDOS E SUA EXECUÇÃO PENAL Monografia 1. Critérios e requisitos dos crimes, como crime hediondo O primeiro critério que a Lei 8.072/90 trás é o que o legislador enumera considerando uns crimes mais graves que outros sem fundamentar ou enumerar as

Direito, tendo como área de concentração o Direito Penal. Orientador: Prof. Norberto Teixeira Cordeiro ILHÉUS - BA 2013 JANDIRA ISABEL SILVA DE ALMEIDA A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo como área de concentração o Direito Penal. APROVADA EM: 13/06/2013 NOTA: 8,8 Composição da banca…

sucessórios e à questão constitucional dos alimentos, à luz das normas jurídicas contidas no Código Civil Brasileiro, de 2002. O significado mais antigo e amplo de família como uma entidade hierárquica era configurado pelo domínio absoluto do homem sobre a mulher e sua prole, entretanto já existia a união no direito romano que era de forma inferior ao casamento. Patrícios e plebeus, impedidos de se unirem pelo casamento, o faziam através da união de fato, onde havia a coabitação…

TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Msc. Gustavo Testa Corrêa