Lei Maria da Penha: uma análise da efetividade de seus mecanismos

FACULDADE DE ILHÉUS

JANDIRA ISABEL SILVA DE ALMEIDA

LEI MARIA DA PENHA: uma análise da efetividade de seus mecanismos

ILHEUS - BA
2013
JANDIRA ISABEL SILVA DE ALMEIDA

LEI MARIA DA PENHA: uma análise da efetividade de seus mecanismos

Trabalho Monográfico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo como área de concentração o Direito Penal.

Orientador: Prof. Norberto Teixeira Cordeiro

ILHÉUS - BA

2013 JANDIRA ISABEL SILVA DE ALMEIDA

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo como área de concentração o Direito Penal.

APROVADA EM: 13/06/2013
NOTA: 8,8

Composição da banca examinadora:

Norberto Teixeira Cordeiro
Prof. Especialista, Faculdade de Ilhéus

Iracema...
Profª. Especialista, Faculdade de Ilhéus

Fábio...
Prof. Especialista, Faculdade de Ilhéus

Dedico essa monografia ao meu esposo Eustácio Lopes e minha filha Ana Carolina, pessoas indispensáveis na minha vida.
À minha grande guerreira, minha linda mãezinha Antonia (in memorian), a quem devo tudo que sou, pois além da boa educação que dispensou aos seus filhos, nunca deixou de orar a Deus por eles.
Aos meus irmãos Geilson, Sandramara e Isabelza, que nunca deixaram de acreditar em mim.

AGRADECIMENTOS

A Deus primeiramente por ter me premiado com a vida, com a educação que tive e, principalmente, pela base familiar que me trouxe até aqui.
A minha mãe (in memorian), que sempre batalhou para garantir aos filhos um futuro próspero e digno e com muito cuidado transmitiu seus conhecimentos e investiu nos nossos estudos, nunca tendo hesitado quando tivera, em