Monografia Sobre Defensoria Publica

Direito FACHA 3º Período do Curso de DIREITO psilig@gmail.com EMENTA Psicologia Aplicada ao Direito Período: 3º Período Pré-requisito: Não há pré-requisito Currículo: 2007 Créditos: 02 Carga Horária: 36 EMENTA: Reflexão crítica sobre a inserção da psicologia na justiça e no Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Análise da importância da interdisciplinaridade entre o direito e a psicologia nos processos de guarda, adoção, ato infracional, crime e violência. Estudo…

MISSÕES CAMPUS DE SANTO ÂNGELO CURSO DE DIREITO FELIPE DALL AGO LIMA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Santo Ângelo 2011 FELIPE DALL AGO LIMA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Monografia apresentada à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Santo Ângelo –…

Intervenção do Estado no Domínio Econômico; - Responsabilidade Civil do Estado pela prisão indevida; - Reserva do Possível x Dever possível de reserva; - Validade das sentenças em ações civis pública para todo território nacional; - Ensino Jurídico no Brasil; - Proteção do direito coletivo por ação civil pública; - Proteção constitucional da pessoa com deficiência; - STJ é mesmo o tribunal da cidadania?; - Prisão e liberdade na CF; - Papel social das Universidades Privadas; - A…

RESUMO O tema foi escolhido com o intuito de abordar a modalidade da prisão em flagrante diante das recentes alterações prolatada pela lei 12.403 de 2011, pois ocorreram importantes inovações que motivaram o estudo de forma sistemática sobre tais mudanças em um comparativo às antigas disposições, embora a referida lei tenha alterado 32 (trinta e dois) dispositivos do código de processo penal brasileiro, o fundamental objetivo deste tema é restringir-se à prisão em flagrante observando os

INFRACIONAL BARBACENA 2011 IGOR VIRGÍLIUS SILVA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Cristina Prezoti BARBACENA 2011 IGOR VÍRGILIUS SILVA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direto da Universidade Presidente…

violência é o contexto histórico-social, onde as particularidades biológicas, encontram as idiossincrasias de cada um e as condições sócio-culturais para a sua manifestação (BRASIL, 2013). A violência é considerada como um grande problema de saúde publica visto que é uma questão social realizada por pessoas, grupos, classes de uma cultura. Sua origem e manifestação são acompanhadas por toda humanidade (BRASIL, 2013). A violência não é caracterizada por si como um problema de saúde,…

em doações a entidades assistenciais, fato que levava os transgressores a reincidirem nos atos de violência. (BRASIL, 1995) Além de proclamar a natureza da violência doméstica como violadora dos direitos humanos, a Lei impôs a adoção de políticas públicas para resguardar os direitos humanos das mulheres, proclamando em seu art. 3º, por exemplo, não só o direito à vida, segurança, alimentação, cultura, moradia, lazer, trabalho, cidadania, mas, principalmente, o direito à liberdade, à…

ADMINISTRATIVO E AS IMPLICAÇÕES DA DISPENSABILIDADE DE DEFESA TÉCNICA Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação em Direito da Faculdade São Geraldo, como requisito para a obtenção do grau de Especialista em Direito Público. Orientador: Especialista Polnei Dias Ribeiro CARIACICA 2012 RENATO LIRIO COUTINHO PROCESSO ADMINISTRATIVO E AS IMPLICAÇÕES DA DISPENSABILIDADE DE DEFESA TECNICA Monografia apresentada ao programa de Pós-Graduação…

Técnico em Administração da Ceprocamp, como requisito para obter o grau de Técnico em Administração. Orientador: Profº. Marcos C. Figueiredo Teixeira Campinas 2011 F&F Fabrízzio Advogados Associados OBJETIVO: INFORMAR AO PÚBLICO EM GERAL, SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR PROFISSIONAIS NA ÁREA DE DIREITO “ADVOGADOS”. DATA DE APROVAÇÃO: 30 DE MAIO DE 2011 DATA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO: 30 DE MAIO DE 2011 ORIENTADOR, PROFº: MARCOS CEZAR…

LIMA SERVIÇO SOCIAL E MEDIAÇÃO: NO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ CAUCAIA-CE 2013 CICERA VIEIRA DE LIMA SERVIÇO SOCIAL E MEDIAÇÃO: NO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social na Faculdade Terra Nordeste. Orientador: Prof. Dr. Francisco Gomes de Andrade. CAUCAIA-CE 2013 CICERA VIEIRA DE LIMA SERVIÇO SOCIAL E…