O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA – SEI
FACULDADE DE ITAPIRANGA – FAI
CURSO DE DIREITO

HUMBERTO BEUTER

O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR

Itapiranga, SC
2014

HUMBERTO BEUTER

O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR

Projeto de Monografia Jurídica apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de trabalho de conclusão de curso I do IX semestre do Curso de Direito – Faculdade de Itapiranga (FAI).

Professora Orientadora: Me. Letícia Gheller Zanatta Carrion

Itapiranga – SC
2013

SUMÁRIO

1 TEMA 6
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6
3 PROBLEMA 6
4 HIPÓTESES 6
5 OBJETIVOS 6
5.1 OBJETIVO GERAL 7
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OBSERVAR A FORMATAÇÂO ABAIXO!!! 7
6 JUSTIFICATIVAS 7
7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8
8 METODOLOGIA 18
9 SUMÁRIO PROVISÓRIO 19
10 CRONOGRAMA 20
REFERÊNCIAS 22
BIBLIOGRAFIA 23

1 TEMA

O Acolhimento institucional como meio eficaz de reinserção da criança e do adolescente, em observância ao direito de convivência familiar.

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

O estudo proposto limita-se a apresentar o instituto do acolhimento institucional como medida fundamental na reinserção da criança ou adolescente na família natural.

3 PROBLEMA

O acolhimento institucional é medida eficaz para a substituição provisória da família natural, e contribui para reinserção da criança e do adolescente à família?

4 HIPÓTESES

Em observância à política de proteção integral, o Estado pode e deve intervir junto à família, havendo uma situação de risco, em atendimento ao melhor interesse da criança e do adolescente. O acolhimento institucional é uma forma temporária de extrair a criança e o adolescente do seio familiar até que seja resolvida a situação