Monografia Internação Compulsoria

Responsabilização Penal do Adolescente Infrator, aborda o perfil do adolescente em conflito com a lei e as medidas sócio-educativas, quais sejam, advertência, reparação do dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação, que são analisadas individualmente. No terceiro capítulo, A Ilusão de Impunidade, traça-se um paralelo entre os mitos existentes sobre a responsabilização penal do adolescente infrator, com o objetivo de demonstrar que existe uma…

DE JULHO CURSO DE DIREITO O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUVATIVA EM FACE DO REEDUCANDO TATIANE HERNANDES DO AMARAL SOUZA SÃO PAULO 2012 TATIANE HERNANDES DO AMARAL DO AMARAL O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM FACE DO REEDUCANDO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a supervisão da Professora Orientadora Claudiane Rosa Gouvêa. SÃO PAULO 2012…

Email Senha Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Parte inferior do formulário ------------------------------------------------- Parte superior do formulário powered by Google Parte inferior do formulário Sala dos Doutrinadores - Monografias Autoria: Patrícia Marques Cavalcante Advogada envie um e-mail para este autor Outros artigos da mesma área Grande Vitória! De quem mesmo? Lei de responsabilidade fiscal O DIRIGISMO ESTATAL NO DIREITO AGRÁRIO As faces…

MUNICIPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP FERNANDÓPOLIS 2008 ANDRÉ LUIZ AZADINHO CAMPOS A INCLUSÃO SOCIAL DO DEFICIENTE MENTAL NO MUNICIPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP Monografia Jurídica apresentada à Universidade Camilo Castelo Branco – UNICASTELO, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), Campus Fernandópolis, para obtenção do título de Bacharel em Direito (Área de Concentração: Direitos Humanos).

socioeducativa, ao invés de penal, ou seja, responsabiliza a criança e o adolescente de maneira pedagógica e retributiva, buscando a reeducação e ressocialização desses agentes infratores. A presente monografia tem como objetivo verificar a questão da (in)eficácia da medida socioeducativa de internação sob a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo em vista entender as medidas socioeducativas e os pressupostos da proteção integral. A abordagem inicial gira em torno de um…

episode, and keep it participating in social activities to avoid social exclusion. Key words: Leprosy, epidemiology, complications, nursing care, comprehensive health care. 1-INTRODUÇÃO A hanseníase é uma doença infectocontagiosa, de notificação compulsória, causada pelo Mycobacterium leprae (M. leprae) um parasita intracelular, de crescimento lento, que acomete a pele e os nervos periféricos. A doença varia de uma única mancha esbranquiçada ou avermelhada até a presença de nódulos,…

CURSO DE DIREITO EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PANAL Monografia apresentada, como exigência parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Georges Amauri Lopes. SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS

A LICENÇA COMPULSÓRIA DOS ANTIRRETROVIRAIS E O DIREITO À SAÚDE Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUC GOIÁS. GOIÂNIA 2014 SUMÁRIO RESUMO ................................................................................................ 6 INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I – PATENTES 9 1.1 CONCEITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 11 1.2 NECESSIDADE DA PATENTE

PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor Ms. Afonso Stangherlin Santo Ângelo (RS) 2013 ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia de Conclusão de Curso de Graduação para a obtenção do título de…

escolhas, apoiando-me e esforçando-se junto a mim, para que eu suprisse todas elas; Ao professor e orientador Marcelo Bareato por seu apoio e inspiração no amadurecimento dos meus conhecimentos e conceitos que me levaram a execução e conclusão desta monografia. Agradeço também aos meus professores que durante muito tempo me ensinaram e que me mostraram o quanto estudar é bom. À minha amiga desde a infância Mariana Teles, pelos desabafos, por me compreender nas horas difíceis e pelo…