ITCD

PRAZO DECADENCIAL: LEGISLAÇÃO MINEIRA SOBRE O ITCD AFRONTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARQUES IPATINGA/MG 2011 JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARQUES PRAZO DECADENCIAL: LEGISLAÇÃO MINEIRA SOBRE O ITCD AFRONTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Fabiano Guadagnucci dos Santos IPATINGA/MG 2011 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual: grandes transformações, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Ipatinga, 20 de dezembro de 2011. JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARQUES Agradecimentos Agradeço, primeiramente

SOLANGE CORREIA MUNIS ONG'S E ACCOUNTABILITY Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Seqüencial de nível superior em Gestão Financeira da Faculdade Boa Viagem – FBV. Orientador: Professora Erica Xavier Recife 2008 HELOISA GOMES DE ARAÚJO FIDELIS ISIS KELLY BARROS DA SILVA SOLANGE CORREIA…

0 UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Ederson José Pinheiro Colaço INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS LEGAIS E BENEFÍCIOS CURITIBA 2012 1 Ederson José Pinheiro Colaço INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS LEGAIS E BENEFÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Nogueira Artigas. CURITIBA 2012 2 TERMO DE…

INVENTÁRIO E PARTILHA MONOGRAFIA DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Guarulhos como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pela Professora Mestre Luciana Aparecida Guimarães. COMISSÃO EXAMINADORA: ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________…

cobrados esses gastos dos contribuintes. Para reverter esse panorama é necessária uma participação ativa do cidadão no processo de decisão, no que concerne à política de aplicação dos recursos públicos. À relevância deste tema é que a medida que o contribuinte adquire consciência da verdadeira finalidade do tributo, e que o dinheiro público cumpra sua verdadeira função, nasce daí um espírito de satisfação e compreensão, estágio final de uma sociedade livre da sonegação, sem brechas…

spending in Brazil, especially with regard to the State`s consideration to its taxpayers, considering the earrings headings. Keywords: Capacity Contributory, progressivity, regressivity, Financial System, Cost of Rights, Public Expenditures. LISTA DE ABREVIATURAS CRFB Constituição da República Federativa do Brasil Art. Artigo STF Superior Tribunal Federal IE Imposto de Importação II Imposto de Importação IOF Imposto sobre as Operações Financeiras IR Imposto de…

NOME DA UNIVERSIDADE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A REGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NOME ESTADO 1999 NOME O PRINCIPIO DA ISONOMIA E A REGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Monografia apresentada AO CURSO NOME DO CURSO em Direito Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade …. Orientadora:…

FOCCA-FACULDADE DE OLINDA CURSO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE APLICADO AO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO OLINDA 2012 ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE APLICADO AO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) Monografia elaborada como exigência para conclusão do curso de graduação em Direito da…

ESTÁCIO FACULDADE DO AMAPÁ PRÉ-PROJETO DE PESQUISA INVENTÁRIO: JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Macapá-AP 2013 UZIAS PALMERIM DE SANTANA JUNIOR INVENTÁRIO: JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Projeto de Pesquisa apresentado como instrumento de avaliação da disciplina Monografia, ministrada pela professora Carla Cristina Andrade Ferreira. Macapá-AP 2013 SUMÁRIO 1…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL LIDIANE BASQUES FERREIRA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL BOTUCATU 2014 FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL LIDIANE BASQUES FERREIRA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Tele Presencial Lato Sensu de Processo Civil da…