tcc - Redução da Maioridade Penal

ANHANGUERA EDUCACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ
CURSO DE DIREITO

EDNALVA PEREIRA MARTINS

DIREITO PENAL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

SANTO ANDRÉ
2013
EDNALVA PEREIRA MARTINS

DIREITO PENAL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PANAL

Monografia apresentada, como exigência parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Georges Amauri Lopes.

SANTO ANDRÉ
2013

EDNALVA PEREIRA MARTINS

DIREITO PENAL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Aprovado em ____ de ______ de 2013.

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Prof. Ms Georges Amauri Lopes
Centro Universitário
Anhanguera de Santo André

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Prof. Ms Fabio Leandro Guariero
Centro Universitário
Anhanguera de Santo André

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Prof. Ms. Roberto Von Hayden Junior
Centro Universitário
Anhanguera de Santo André

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Profa. Ms Maria Cristina Barducco
Centro Universitário
Anhanguera de Santo André
Coordenadora do Curso de Direito

SANTO ANDRÉ
2013
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aqueles que direta ou indiretamente, colaboraram para a sua elaboração, em especial à minha querida mãe Carmelina, meu porto seguro. E também à minha amiga Eliz Regina de C. Castro, profunda gratidão, por todo apoio e incentivo dado em todos os momentos da minha vida, pela imensa paciência, pela longa e provada amizade.
AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por permitir mais essa vitória em minha vida, aos meus professores que ao decorrer deste curso colaboraram para meu crescimento tanto profissional quanto pessoal. Especialmente ao meu orientador, professor Georges que me ajudou muito para a conclusão deste