Monografia Inelegibilidade

de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades. Assim, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa popular era alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, a chamada Lei das Inelegibilidades. No ano de 2012 o Bairro do Salobrinho viu acontecer uma disputa eleitoral peculiar, pois James Costa, Luciano Luna e Tarcisio Paixão, que…

Senhor do Bonfim 2011 FRANCISCA DE QUEIROZ SANTANA DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM DEFICIÊNCIA OU COMODISMO? Monografia apresentada ao Programa de Pós-graduação em Psicopedagogia institucional – Faculdade de Teológia Integrada - FATIN, como requisito à obtenção do grau de Especialista em Psicopedagogia Institucional. Orientadora:

PÁTRIO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Adelaide Maria R L Uchoa e orientação moetodológica da Professora Tereza Monnica X B Carvalho. Fortaleza – Ceará 2008 JOSÉ ROMUALDO MENDES DE SOUSA ADMISSIBILIDADE DE ADOÇÃO CONJUNTA EM FAVOR DE CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA NOVA PROPOSTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Monografia…

(RESPE 24.564/PA), entendeu que o relacionamento homossexual estável gera a inelegibilidade prevista no Art. 14, § 7º, da CF. É que, à semelhança do casamento, da união estável e do concubinato presume-se na relação homoafetiva o forte laço afetivo, que influencia os rumos eleitorais e políticos. Por isso, o TSE atestou a existência duma "união estável homossexual". Neste processo, a r. sentença, verdadeira monografia sobre o fato social da homossexualidade, demonstrou que o conceito…

de determinação”. Vince Lombardi. RESUMO Essa monografia tem como tema “Vacância do mandato eletivo: assume suplente da coligação ou do partido”. O objetivo é realizar uma revisão de literatura sobre o assunto. Para esta monografia tem-se como problemática: Vacância de mandato eletivo: cargo de suplente pertence ao partido ou a coligação? A metodologia é de pesquisa bibliográfica em que serão consultados diversos livros, artigos, monografias, dissertações, teses, revistas e…

soube guiar-me pelo melhor caminho, fazendo-me ver que todos nós somos capazes, basta acreditar. Agradeço por toda bronca, apoio, compreensão, confiança e estímulos ofertados. LADRÃO Ao ladrão que roubou meu notebook antes que eu pudesse salvar a monografia que estava quase pronta. Graças a ele pude descobrir o quanto sou forte e capaz! CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPIDES DE MARILIA-UNIVEM Agradeço a todos os funcionários do UNIVEM pelo carinho e respeito que sempre demonstraram. A todos,…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre os Crimes Eleitorais, revelando a importância do estudo do Direito Penal Eleitoral e apontando como eles são tratados na legislação brasileira, além de discutir o efetivo combate à corrupção Eleitoral e demonstrar que por mais seguro que seja o sistema eleitoral brasileiro, ainda existem falhas quanto à possibilidade de crimes e corrupção eleitoral, estes ferindo a fé pública e as eleições, a partir…

um panorama acerca do tema, pois, dada sua amplitude e a grande relevância que representa, seriam necessárias milhares de páginas para desenvolvê-lo detalhadamente, não sendo, porém, este o objetivo do presente estudo. Dessa forma, a presente monografia objetiva despertar reflexões a respeito do controle, pois urge a disponibilização de instrumentos hábeis que extirpem a má administração e aplicação do dinheiro público, e consequentemente, a negligência, a desonestidade, a…

do mandato deve ser decidida soberanamente pelo Plenário da Câmara ou do Plenário do Senado. REFERÊNCIAS ANDRADE, Elza Maria de; FELIPE, Laudeci Bezerra. Fidelidade partidária: o partido político e sua constitucionalidade. Monografia. Gestão Pública Legislativa. UPE – Faculdade de Ciências e Tecnologia de Garanhuns. 2008. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. BRAGA, Maria do Socorro Sousa. Democracia e Organização nos Partidos…

SILVA GOMES ORÇAMENTO PÚBLICO: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO 2001-2002 Monografia apresentada à Universidade Federal da Paraíba, como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista em Contabilidade e Auditoria Pública. ORIENTADORA: Adilis Oliveira da Rocha JOÃO PESSOA 2004 3 RINALDO JEFFERSON DA SILVA GOMES Monografia apresentada à Universidade Federal da Paraíba como requisito parcial para a obtenção grau de…