Monografia Inelegibilidade

(territórios); paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o direito administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themístocles Brandão Cavalcanti (Instituições de Direito Administrativo Brasileiro, de 1936; Tratado de Direito Administrativo, de 1948/49; Princípios de Direito Administrativo, de 1945),…

(territórios); paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o direito administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themístocles Brandão Cavalcanti (Instituições de Direito Administrativo Brasileiro, de 1936; Tratado de Direito Administrativo, de 1948/49; Princípios de Direito Administrativo, de 1945),…

(territórios); paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o direito administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themístocles Brandão Cavalcanti (Instituições de Direito Administrativo Brasileiro, de 1936; Tratado de Direito Administrativo, de 1948/49; Princípios de Direito Administrativo, de 1945), José…

(territórios); paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o direito administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themístocles Brandão Cavalcanti (Instituições de Direito Administrativo Brasileiro, de 1936; Tratado de Direito Administrativo, de 1948/49; Princípios de Direito Administrativo, de 1945),…

(territórios); paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o direito administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themístocles Brandão Cavalcanti (Instituições de Direito Administrativo Brasileiro, de 1936; Tratado de Direito Administrativo, de 1948/49; Princípios de Direito Administrativo, de 1945),…

ser utilizada para a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição tenha decorrido de procedimentos judiciais. C) O concurso é a modalidade adequada de licitação para um Tribunal de Contas que pretender premiar as melhores monografias sobre o controle externo. D) A utilização de convite exclui a participação de quaisquer interessados não-cadastrados, que poderão, entretanto, manifestar seu interesse após a afixação do instrumento convocatório pela unidade administrativa.

ser utilizada para a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição tenha decorrido de procedimentos judiciais. C) O concurso é a modalidade adequada de licitação para um Tribunal de Contas que pretender premiar as melhores monografias sobre o controle externo. D) A utilização de convite exclui a participação de quaisquer interessados não-cadastrados, que poderão, entretanto, manifestar seu interesse após a afixação do instrumento convocatório pela unidade administrativa.

ameaçadora), seu despacho era uma sucessão de pitos em Corita e seu advogado, deixando claro de que lado Hungria estava, naquela briga: […] O advogado da peticionária consome mais de seis meses coligindo documentos e mais um mês inteiro elaborando “monografias” de vinte folhas datilografadas de um lado e do outro, vem com tudo isso para dentro dos autos e, a seguir, fica de relógio em punho, a protestar que o Ministério Público e o advogado da parte adversa estão retendo os autos…

(de docere, “ensinar, mostrar, instruir”), por sua vez, é um termo que congrega as manifestações, conceitos, estudos, ensaios, reflexões, teses, teorias, 176 interpretações e obras autorais das mais variadas espécies, por meio de artigos, monografias, tratados ou livros ou quaisquer formas de ensinamento, dos jurisconsultos, dos juristas, dos estudiosos e, enfim, dos autores e especialistas na ciência jurídica. A doutrina sintetiza a produção e o pensamento científico da área…

1991; Vol. III, 2a ed., Coimbra, 1987; Vol. IV, 2a ed., Coimbra, 1993. SOUSA, M. R. — Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979. CANOTILHO J. J./MOREIRA, V. —Fundamentos da Constituição, 2- ed., Coimbra, 1993. III — MONOGRAFIAS MIRANDA, J. —A Constituição de 1976. Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978. PIRES, F. L. — A Teoria da Constituição de 1976. A transição dualista, Coimbra, 1988. * A literatura que aqui se refere é uma literatura…