Monografia Inelegibilidade

BRATTI São Leopoldo 2008 RAFAELA BRATTI PERDÃO JUDICIAL NO HOMICÍDIO CULPOSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Orientador: prof. Alexandre Ayub Dargél São Leopoldo 2008 TERMO DE APROVAÇÃO Rafaela Bratti Perdão Judicial no homicídio culposo Monografia apresentada à Universidade do Vale do Rio dos Sinos como requisito…

- UNIVEM CURSO DE DIREITO LUIZ FERNANDO VIEIRA DE FREITAS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS MARÍLIA 2007 LUIZ FERNANDO VIEIRA DE FREITAS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

........................................................ 1249 17.4.1. Inelegibilidades ................................................................................................ 1250 17.4.1.1. Inelegibilidades absolutas ............................................................... 1250 17.4.1.2. Inelegibilidades relativas ................................................................. 1251 17.4.1.2.1. Inelegibilidade relativa em razão da função exercida (por motivos funcionais) .......

autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados, judicial ou extrajudicialmente. Como então identificar as desigualações sem que haja o comprometimento do princípio da igualdade sob, naturalmente, um ponto de vista normativo? Em notável monografia acerca do tema, Celso Antônio Bandeira de Mello acentuou: “Para que um discrímen legal seja conveniente com a isonomia, impende que concorram quatro elementos:  que a desequiparação não atinja, de modo atual e absoluto,…

empregada no trabalho, registra-se que, na fase de investigação, será predominantemente indutiva, com fundamento em pesquisas bibliográficas. Na fase de tratamento de dados, o método cartesiano e, o relatório dos resultados expressos na presente monografia é composto na base lógica indutiva. Outrossim, a técnica utilizada para pesquisa será a documental, na medida em que nos valeremos do estudo 2 través de pesquisas em livros e revistas para averiguar os estudos já realizados a…

de ser Pai, o dom de ser Mãe. À Professora Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo, Msc., que dedicou seu tempo e compartilhou sua experiência, meu carinho e meu agradecimento. O seu olhar critico e construtivo me ajudou a superar os desafios desta monografia, serei eternamente grato. À todos que estavam comigo de alguma forma por todos estes anos, que ouviram os meus desabafos; presenciaram e respeitaram o minha ausência de silêncio; que partilharam este longo passar de anos, de…

FEDERAL Monografia apresentada no Programa de Pósgraduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UnB), em convênio com o Tribunal de Contas da União (TCU), como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista em Contabilidade e Orçamento Público. Orientação: Prof. Mestre José Américo Leal Oliveira Brasília – DF 2006 GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES ASPECTOS CONTÁBEIS DA TOMADA DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA FEDERAL…

companhias abertas. A autarquia lançou ainda as instruções 358 e 361 sobre informações relevantes e fechamento branco, respectivamente. CCR e Sabesp ingressaram pioneiramente no Novo Mercado. • Foi realizada a primeira edição do Prêmio IBGC de Monografias. Lançada a pesquisa Panorama Atual da Governança Corporativa no Brasil, objeto de parceria entre o IBGC e a Booz Allen Hamilton em 2003. A CVM lançou a instrução 381 sobre serviços oferecidos pelas auditorias. Já em 2004, foi retomado o…

INSTRUMENTOS DE RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E 1968 CURITIBA 2010 FERNANDO DE OLIVEIRA SIKORSKI OS ATOS INSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E 1968 Monografia apresentada à disciplina de Estágio Supervisionado em Pesquisa Histórica- HH0067, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. Departamento de Historia. Orientador: Prof. Dr. Dennison…

logo; pois; então, por conseguinte; por isso, estabelece uma conclusão em relação a algo dito em um enunciado anterior (A). Ex.: “Segundo a assessoria do TRE, prevaleceu durante o julgamento o voto do relator, Magno Linhares, para quem a inelegibilidade é uma sanção e, portanto, não pode retroagir para prejudicar o pretende ao registro.” Leitura e Produção de Textos - Prof. Ms Silvana Schwab Página 30 I) RELAÇÃO DE COMPARAÇÃO: por meio de articuladores: tanto (tão)...…