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CRONOGRAMA 14 REFERÊNCIAS 15 TEMA O infanticídio nas tribos indígenas brasileiras e a violação dos direitos humanos: conflito de normas PROBLEMA Ratificando o artigo 5º da CF/88,surge o seguinte impasse: até que ponto a cultura indígena deve ser aceita , em detrimento do direito á vida dessas crianças? De que forma intervi nessas mortes sem, contudo, desproteger o direito ao exercício da cultura e tradição dessas tribos? HIPOTESES Os casos de infanticídio indígena no Brasil trouxeram um dilema de dificultosa resposta, no sentido de conciliar a preservação da cultura indígena com a garantia do direito do direito a vida, presentes na CF/88. Ignorar o infanticídio indígena constitui-se o mesmo que negar a esta crianças, sem nenhum motivo, o direito a vida e a dignidade. Entretanto, entende se que criminalizar a cultura do infanticídio indígena torna se, tão somente, um desrespeito a cultura destes povos, uma vez que estes possuem um sentido do que é a vida,do que é digno e do que é moralmente correto, totalmente diferente do que o positivado no ordenamento jurídico brasileiro atual. Neste sentido, uma ação punitiva do estado torna se a violação do direito a cultura dos povos indígenas, forçando estes, estes povos a internalizarem em seu modo de viver direitos e deveres que não são próprios destes, impondo sanções e legiferando sua cultura. OBJETIVOS OBJETIVOS GERAIS Compreender o infanticídio em tribos indígena brasileira sob…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA A POSSIBILIDADE DE INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO IPATINGA – MG 2012 A POSSIBILIDADE DE INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: FADIPA –…

INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - MG O AGENTE INIMPUTAVEL NO CRIME DE INFANTICIDIO TEÓFILO OTONI 2013 INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - MG SANDER RICHARD RODRIGUES BRUNO O AGENTE INIMPUTAVEL NO CRIME DE INFANTICIDIO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de…

A DIGNIDADE DA MULHER NO ESTADO PUERPERAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA PENALIZAÇÃO PELO CRIME DE INFANTICÍDIO BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO CIDADE - ESTADO 2012 Nome A DIGNIDADE DA MULHER NO ESTADO PUERPERAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA PENALIZAÇÃO PELO CRIME DE INFANTICÍDIO Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado à banca examinadora da Faculdade ........, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito…

FACULDADE _______________________ CURSO ___________________________ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INFANTICÍDIO E A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL por NOME COMPLETO Pré-projeto para o trabalho de conclusão de curso a ser apresentado ao curso de Direito Linha de Pesquisa: Direito Penal e Psicologia Jurídica. Orientador:____________________ Cidade Mês, ANO SUMÁRIO I – RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO II – PLANO DE TRABALHO III – CRONOGRAMA IV –…

possível e preciso. Epígrafe ANDRADE, Ana Paula Ferreira. FREITAS, Dalmiro de. FREITAS, Jade da Silva. PINTO, Gabriel da Silva. SOUZA, Angélica Cristina Silva. Parto anônimo e a Lei de adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao CEETEPS- Centro Estadual de Educação Tecnologia “Paula Souza” ETEC “João Gomes de Araujo” Curso Técnico em Serviços Jurídicos. RESUMO …

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto de estudo a coautoria nos crimes de infanticídio, sendo que, a problemática adotada está em torno da pacificidade de entendimento doutrinário ao delito em questão, a qual teve como hipótese preliminar a não configuração pelos aspectos legais do estado puerperal determinante da ilicitude do tipo penal, pois é condição fática pessoal e própria da parturiente, não se transmitindo aos coautores e partícipes. O presente estudo tem…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. PICOS – PI, 2014 JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em…

Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo CIT. Obra Citada CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CP Código Penal Brasileiro ECA Estatuto Da Criança E Do Adolescente CPP Código de Processo Penal Brasileiro RT Revista Dos Tribunais TJESP Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo TJSC Tribunal de Justiça do Estado De Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Barra do Garças 2014 FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito/ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção do…