Monografia Infanticídio

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” MANAUS/2015 LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva.…

NO CRIME DE INFATICÍDIO Lia de Magalhães Nogueira Carneiro Barra Mansa 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO O LAPSO TEMPORAL DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFATICÍDIO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial de aprovação da disciplina de iniciação científica. Lia de Magalhães Nogueira Carneiro Barra Mansa 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

INFANTICÍDIO Thyara Galante Alvim SOARES 1 Antenor Ferreira PAVARINA 2 RESUMO: O presente trabalho teve por objetivo analisar a estrutura jurídico penal do crime de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, tendo sido abordado a sua evolução histórica, conceito, objetividade jurídica, sujeitos do delito, elementos do tipo, momento da consumação e possibilidade de tentativa, a sua pena e ação penal. Palavras-chave: Infanticídio. Estado puerperal. Concurso de pessoas. Comunicabilidade

[pic] FACULDADE TEOLOGICA BATISTA EQUATORIAL COORDENAÇÃO DE TEOLOGIA CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA VISÕES ATROPO-RELIGIOSAS SOBRE O INFANTICÍDIO BELÉM – PARÁ 2011 [pic] FACULDADE TEOLOGICA BATISTA EQUATORIAL COORDENAÇÃO DE TEOLOGIA CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA VISÕES ATROPO-RELIGIOSAS SOBRE O INFANTICÍDIO Trabalho apresentado em cumprimento às exigências Da disciplina: METODOLOGIA DA PESQUISA

1. INTRODUÇÃO O infanticídio indígena no Brasil é uma prática decorrente há milhares de anos e ainda sim desconhecida pela maioria da população. Essa prática consiste na morte violenta e cruel de centenas de crianças indígenas, onde, os pais têm o dever de sacrificar seus filhos quando estes nascem com alguma deficiência, pois esta deficiência significa maldição na família e com a permanência dessa criança viva toda a tribo sofreria maldição, má sorte e vergonha também, assim se os…

UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA PROGRAMA DE DOUTORADO EM DIREITO PENAL ÉTICA E SOCIEDADE O MASSACRE DOS INOCENTES: INFANTICÍDIO INDÍGENA NÃO É CULTURA, É CRIME CONTRA AS CRIANÇAS Aluna: Luciana Neves de Alencar Vidal Recife– PE Abril/2014 UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA PROGRAMA DE DOUTORADO EM DIREITO PENAL ÉTICA E SOCIEDADE Trabalho apresentado à disciplina de Ética e Sociologia do programa de Doutorado

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO IVY NUNES DOS SANTOS LIMA INFANTICÍDIO E AS TRIBOS INDÍGENAS NO BRASIL (Atividade Relacionada à Leitura e Pesquisa Sobre Infanticídio) João Pessoa Março/2015 INFANTICÍDIO E AS TRIBOS INDÍGENAS NO BRASIL O crime de infanticídio está tipificado no Art. 123 do Código Penal (CP) , da seguinte forma: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o…

INFANTICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO BRASIL Wanessa WIESER 1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 RESUMO: o artigo estuda a prática de infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil, trata dos aspectos antropológicos que envolvem os direitos humanos à cultura em controvérsia com o direito humano à vida digna. Busca definir o papel do Estado diante de tal pratica, sinalizando a possibilidade de uma comunicação entre os povos. Palavras-chave: Infanticídio. Direitos Culturais. Dignidade Humana.

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo do crime de infanticídio, homicídio privilegiado praticado pela mãe contra o filho nascente ou recém-nascido, em virtude de distúrbios psicológicos provenientes de alteração hormonal decorrente da gravidez. O crime de infanticídio mudou a adequação típica ao longo dos séculos, chegando até mesmo a ser equiparado com o parricídio na Roma Antiga, até que os ideais iluministas trouxeram-lhe um tratamento mais benigno em função

CURSO DE DIREITO INFANTICÍDIO PREVISTO NO ARTIGO 123 DO CÓDIGO PENAL Priscila Serrano de Oliveira RA. 443131-4 Turma: 325-F Fone: (11) 6914-2347 pri.serrano@uol.com.br Orientadora: Ana Paula da Fonseca Rodrigues São Paulo 2004 PRISCILA SERRANO DE OLIVEIRA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Ana Paula da Fonseca Rodrigues.