Monografia Infanticídio

Infanticídio indígena: a complexa e delicada relação entre a cultura e os direitos humanos seria uma necessidade de políticas públicas? Armando Siqueira da Rosa[1] Gabriel Mariano Schneider [2] Resumo A grande complexidade que envolve o infanticídio em algumas tribos indígenas vem instigando calorosos debates entre os que defendem o respeito à diversidade cultural e aqueles que defendem respeitos aos direitos humanos (FERNANDES, 2011). O presente artigo tem por objetivo…

Ocorrências de infanticídio e morte intencional de crianças em grupos indígenas brasileiros O infanticídio é prática tradicional em muitos grupos indígenas brasileiros, tendo sido apontado pelo coordenador da Funasa (órgão responsável pelos programas de saúde indígena) em 2007, Ramiro Teixeira, uma das principais causas da mortalidade infantil entre os Yanomami, segundo o jornal Folha de Boa Vista em 24 de outubro de 2007: : ―... na avaliação dos indicadores de mortalidade infantil, por exemplo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PARAÍBA Infanticídio Indígena em Tribos Brasileiras Jonathas da Silva Simões Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Advogado e membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/PB; Juiz Conciliador em 2011; Graduando em Administração pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. “As crianças indígenas fazem parte dos grupos mais marginalizados do mundo, por isso é urgente agir em nível mundial para proteger sua…

1 O INFANTICÍDIO ENI RODRIGUES DE PAULA Resumo: Este artigo propõe analisar a prática de infanticídio nas comunidades indígenas brasileiras, os aspectos antropológicos que envolvem o direito humano à liberdade cultural em contradição com a universalidade do direito humano à vida, e ainda definir o papel do Estado diante de tal situação, sinalizando a possibilidade de uma política de conscientização e assistência a saúde, pois as crianças indígenas são protegidas pelo…

ABIGAIL AQUINO JORNALISMO DIÁRIO E O INFANTICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO BRASIL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO - 2010 2 ABIGAIL AQUINO JORNALISMO DIÁRIO E O INFANTICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO BRASIL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, da Universidade Orientador: Rafael Iwamoto Tosi UNIVERSIDADE NOVE DE…

1 Valéria Trigueiro Santos Adinolfi BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E O INFANTICÍDIO E MORTE INTENCIONAL DE CRIANÇAS EM GRUPOS INDÍGENAS BRASILEIROS monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da Universidade Federal de Lavras como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Bioética orientadora: Profa Ms. Ana Paula Pacheco Clemente LAVRAS 2008 2 DEDICATÓRIA A Deus à memória de João Gonçalves Fidalgo, avô-presente,…

SILVA, I. C. Infanticídio indígena: o direito à vida sob uma perspectiva cultural 28 INFANTICÍDIO INDÍGENA: O DIREITO À VIDA SOB UMA PERSPECTIVA CULTURAL Iolanda Catrine da Silva Acadêmica do curso de Direito do UNIFOR-MG Nélida Reis Caseca Machado Mestre em direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Professora e pesquisadora do UNIFOR-MG com fomento da FAPEMIG. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Diversidades na UNISANTOS.…

CAPÍTULO I – HISTÓRICO DO INFANTICÍDIO 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.2. EVOLUÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO CAPÍTULO II – ESTRUTURA JURÍDICA NO CÓDIGO PENAL VIGENTE 2.1. CRITÉRIOS TIPIFICADORES DO INFANTICÍDIO 2.1.1. “HONORIS CAUSA” 2.1.2. INFLUÊNCIA DO CHAMADO ESTADO PUERPERAL 2.2 INFANTICÍDIO E ABORTO (NOVO) 2.3. SUJEITOS DO CRIME 2.3.1. SUJEITO ATIVO 2.3.2. SUJEITO PASSIVO 2.4. ELEMENTO SUBJETIVO E MATERIALIDADE 2.5. CONCURSO DE PESSOAS CAPÍTULO III – PERÍCIA…

ação do estado puerperal na parturiente. Para alcançar esse objetivo, será analisado o crime de infanticídio e suas características. É necessário abordar os principais aspectos com os quais se busca esclarecer as dúvidas a respeito de tal questionamento. Para melhor organização desse estudo essa monografia se divide em seis capítulos. O primeiro capítulo tratará da análise jurídica do crime de infanticídio que abordará: Conceito, sujeito ativo, sujeito passivo, objetividade jurídica,…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Micheli Mikaela da Silva CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO CURITIBA 2011 CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO CURITIBA 2011 Micheli Mikaela da Silva CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Murilo Jorge CURITIBA 2011 TERMO