CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICIDIO

9876 palavras 40 páginas
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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Micheli Mikaela da Silva

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO

CURITIBA
2011

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO

CURITIBA
2011

Micheli Mikaela da Silva

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências
Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Direito.
Orientador: Murilo Jorge

CURITIBA
2011

TERMO DE APROVAÇÃO
Micheli Mikaela da Silva

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO
Esta Monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do titulo de Bacharel em
Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade
Tuiuti do Paraná.

Curitiba,___________ de_____________ de 2011.

_______________________________________
Curso de Direito
Universidade Tuiuti do Paraná

Orientador _______________________________________
Prof. Dr. Murilo Jorge
UniversidadeTuiuti do Paraná

______________________________________
Prof.__________________________________

______________________________________
Prof.__________________________________

RESUMO
Este trabalho procura analisar a ocorrência de concurso de pessoas no crime de infanticídio sob a luz da legislação penal e da doutrina brasileira, uma vez que existe grande divergência acerca da pena a ser imposta ao coautor ou partícipe do referido crime. Palavras chave: infanticídio; estado puerperal; concurso de pessoas; coautor; partícipe. À minha querida mãe, por tudo que representa em minha vida e formação.
Ao meu querido Helton, companheiro de todas as horas, porto seguro de um amor tranquilo e incentivador.
À Deus, luz e inspiração do meu viver.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 8
2 DO CRIME DE INFANTICÍDIO .............................................................................. 10
2.1 DISPOSIÇÕES GERAIS

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