Monografia Infanticídio

Pereira O Tribunal do Júri e suas peculiaridades. Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Cuiabá–MT 2011 Igor Souza Pereira O Tribunal do Júri e suas peculiaridades. Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO A REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08 JOÃO PESSOA 2012.1 AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO A REFORMA DO TRIBUNAL DO JURI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08 Projeto Monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia

PROJETO DE MONOGRAFIA 1. IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO NOME: Marcela Rodrigues Franco da Silva ENDEREÇO COMPLETO: Av. Zuza Mota, 86, PQ. Alvorada – Campos dos Goytacazes/RJ TELEFONE: 22-9992-5322 E-MAIL: marcelafranco1986@hotmail.com 2. TEMA ADOÇÃO TARDIA: 3. TÍTULO PROVISÓRIO 4. APRESENTAÇÃO DO PROJETO Este projeto é um trabalho sobre a adoção tardia nos Abrigos que estão situados na cidade de Campos dos Goytacazes. Adoção tardia é expressão utilizada para…

Constituição, mais precisamente em seu art. 5º, XXXVIII, enumera os princípios que regem o tribunal popular. A competência do Tribunal do Júri abrange os crimes dolosos contra a vida, não apenas o Homicídio, como também o Induzimento ao suicídio, Aborto e Infanticídio. Ainda, alcança os crimes aludidos tanto na modalidade consumada quanto na tentada. O latrocínio é crime contra o patrimônio com resultado morte, por isso não é julgado pelo Júri. O tribunal aqui tratado possui soberania…

RITA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES 2007 MÁRCIA SANTA RITA DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO (BRASIL: 1940-2007) Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob orientação do Dr. Fued Antônio Miguel. CAMPOS DOS GOYTACAZES 2007 Dedico…

inviolabilidade está prevista no caput do art. 5º da CR. O Código Penal Brasileiro seguiu a mesma linha de proteção do direito à vida, tipificou os crimes dolosos contra a vida como o homicídio, o induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio, o infanticídio e o aborto. O aborto doloso foi tratado no ordenamento jurídico penal no art. 128 como uma conduta criminosa. Cabe mencionar o art. 128 do Código penal que possuiu o seguinte teor: “Art.…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ICE – INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO A LEGALIDADE DO ABORTO ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA CUIABÁ-MT 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA A LEGALIDADE DO ABORTO Monografia apresentada ao curso de Especialização do Instituto Cuiabano de Educação para obtenção do Título de Especialista em Direito Público. Sob a orientação da Professora Sandra Andrade Gouvêa da Costa. Cuiabá – MT 2013…

CRIMES CONTRA À VIDA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO RIO DE JANEIRO 2013 CRIMES CONTRA À VIDA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para a obtenção de conhecimento pessoal, sob orientação do Prof. Evandro Ferreira Gomes. RIO DE JANEIRO 2013 Sumário 1Direito à Vida ...........................................................................................01 2…

descriminalização. Alguns afirmam que esse é um direito da mulher, que poderia dispor de seu útero como lhe aprouver, já outros explicitam que os direitos do nascituro, tendo já vida, devem ser preservados a todo custo. Assim, é cada vez maior o número de monografias prontas ou de um TCC sobre o tema. De acordo com o texto do artigo 128, o abortamento da gravidez que seja fruto da produção de um delito anterior de estupro, independente das variantes com o que o mesmo tenha sido…

sem dúvida, preocupantes. Nossos governantes têm enorme responsabilidade para atenuar os sérios problemas que decorrem dessa situação, com destaque para o campo da segurança pública, diretamente relacionada com os crimes contra a vida, tema desta monografia. HOMICÍDIO Entre os bens de que a pessoa é titular e que o Direito procura garantir com o rigor da sanção punitiva, ocupa o primeiro lugar avida, esse fenômeno de essência biológica, mas que participa da existência da sociedade e…