Monografia Infanticídio

Constituição Federal (art. 1º, III, e 5º, III), pelo Código Civil (arts. 12 a 15, 186 e 948 a 951) e pelo Código Penal, que pune, nos arts. 121 a 128, quatro tipos de crimes contra a vida (homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto), e, no art. 129, o crime de lesões corporais. Essa proteção começa, conforme dispõe o art. 2º do Código Civil, desde a concepção (v. Começo da personalidade natural, n. 6, retro) e se estende até a morte,…

Constituição Federal (art. 1º, III, e 5º, III), pelo Código Civil (arts. 12 a 15, 186 e 948 a 951) e pelo Código Penal, que pune, nos arts. 121 a 128, quatro tipos de crimes contra a vida (homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto), e, no art. 129, o crime de lesões corporais. Essa proteção começa, conforme dispõe o art. 2º do Código Civil, desde a concepção (v. Começo da personalidade natural, n. 6, retro) e se estende até a morte,…

tático: inverteram o valor do escravo. De ‘animal’ útil ao patrimônio e à propriedade, ele tornou-se ‘animal’ nocivo à saúde” (p. 121). “Os escravos, finalmente, eram acusados de corromper os lares, seduzindo os senhores, de praticarem o aborto e o infanticídio e de não pertencerem à humanidade por não ‘poderem ter amor, pátria, família e amigos” (p. 122). Veja também ENGEL, Magali G. O médico, a prostituta e os significados do corpo doente. In: VAINFAS, Ronaldo (org.). História e…

CP — violação de sepultura — concurso com furto — art. 155 do CP — v. tb. Art. 155 do CP, p. 181. 32. Por isso que o próprio interrogatório deveria ser ato contraditório. ART. 226 DO CPP — 273 Como já tive oportunidade de sustentar, em minha monografia Violação de sepultura (RT, 608:275 e s.), quando da prática de crimes contra o sentimento de respeito aos mortos, é possível haver em tese concurso de crimes: “o crime de dano pode concorrer com o do art. 210 e o mesmo sucede com…

necessidade de caracterizar atos pontuais como conectados a contextos mais amplos de “guerra subversiva”, e portanto ofensivos à segurança nacional, fez surgir a doutrina da “segurança integral”, ao qual a Biblioteca Jurídica do Exército dedicou uma monografia: PESSOA, Mário. Direito da Segurança Nacional. São Paulo: RT, 1971. 36 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) tas, são comezinhos. Primeiro: a regra de determinação da competência processual pela função…

coisas, colocado em urna posição intermediária entre o progresso e conservação, entre os interêsses móveis e os fixos, entre as aspirações locais e o bem ser geral». ’ Brás Florentino Henriques de Sonsa dedica todo um capitulo de sua monumental monografia sôbre o Poder Moderador ao estu­ do da importante prerrogativa imperial da escolha dos senadores. E ’ um estudo perfeito, que mostra a originalidade e a inteligência do sistema brasileiro. O Senado, para êle, deve ser considerado como…

da história religiosa do mesmo século; e Keith V. Thomas, que com seu imponente Religion and the Decline of Magic impôs a todos nós a tarefa de repensar nossas ideias sobre a Inglaterra seiscentista. Foi muito proveitoso, para mim, orientar a monografia de Frank McGregor sobre os ranters, bem como ler a tese, ainda inédita, do professor W. A. Cole sobre os quacres e discuti-la com ele. Numerosas outras dívidas vão registradas nas notas. Bernard Capp, Peter Clark, a sra. K. R.…

Constituição Federal (art. 1º, III, e 5º, III), pelo Código Civil (arts. 12 a 15, 186 e 948 a 951) e pelo Código Penal, que pune, nos arts. 121 a 128, quatro tipos de crimes con tra a vida (homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto) e, no art. 129, o crime de lesões corporais. Essa proteção começa, conforme dispõe o art. 2º do Código Civil, desde a concepção e se estende até a morte, modernamente representada pela paralisação da atividade cerebral,…

Constituição Federal (art. 1º, III, e 5º, III), pelo Código Civil (arts. 12 a 15, 186 e 948 a 951) e pelo Código Penal, que pune, nos arts. 121 a 128, quatro tipos de crimes con­­tra a vida (homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto) e, no art. 129, o crime de lesões corporais. Essa proteção começa, conforme dispõe o art. 2º do Código Civil, desde a concepção e se estende até a morte, modernamente representada pela paralisação da atividade…

dê-me trabalho, dê-me o mais abstruso criptógramo, ou a mais intrincada análise, e eu estarei no meu elemento. Dispensarei, então, os estimulantes artificiais. Detesto a rotina monótona da existência." (p. 9.) . "[...] sou culpado de várias monografias. Todas versam sobre assuntos técnicos. Esta, por exemplo, intitula-se: Da Diferença Entre as Cinzas de Vários Tabacos." (p. 11.) . "  Uma solução a sete por cento [de cocaína]. Quer experimentar um pouco?" (p. 8.) Cada um dos…