Monografia Infanticídio

perspeetivasjurfdicas, eon/imicas e lwmanisticas. - A il1lportancia da hermeneutica no Direito. - PrincfpioJ gerais do dire ito dus coisas. - Do saneamento do processo. - Historico da tetra de camhl:o. - Aspectos !tistoricos das sociedades anonimas. Monografias sabre temas gerais: - A:-.pectos da analogia na lingua portuguesa. - A comunica9QO no processo ensif1o-aprendizagem. - Schliemann: lima trajetoria do sonho realidade. a ~ sUMARIo Alguma< Referenda< a esta Obra…

publicou seu trabalho De Re Metálica, onde eram estudados diversos problemas relacionados à extração e à fundição do ouro e da prata, enfocando, inclusive, os acidentes de trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros. Porém, a primeira monografia a abordar especificamente a relação trabalho e doença foi publicada em 1567, por Paracelso, e versava sobre vários métodos de trabalho e inúmeras substâncias manuseadas, dedicando especial atenção às intoxicações ocupacionais por mercúrio.

.) Como falar em instinto materno, quando sabemos que o infanticídio é um fato comum entre diversos grupos humanos? Tomemos o exemplo das mulheres Tapirapé, tribo Tupi do Norte do Mato Grosso, que desconheciam quaisquer técnicas anticoncepcionais ou abortivas e eram obrigadas, por crenças religiosas, a matar todos os filhos após o terceiro. Tal atitude era normal e não criava nenhum tipo de culpa entre as participantes do infanticídio. (...) Como falar em instinto filial, quando sabemos que

largamente praticada na Antigüidade, especialmente na Europa. Com o advento do Cristianismo, que combateu a prática hedionda, Constantino revogou a prática em 318 d.C., mas o assassinato –chamado pelos historiadores de forma tecnicamente incorreta de infanticídio - continuou impune e praticado até o século XVIII, em tal escala que, ao ser proibida e rejeitada socialmente, causou significativo aumento da população européia (History of European Morals, Willian Lecky, 1869). Lendas…

furado (indianas), escarificacao facial (entre aborigenes australianos), defor- macoes cranianas (indios sul-americanos) sao valores culturais para essas socie- dades. Esses tipos de adornos significam beleza. 0 infanticidio e o gerontocldio, costumes praticados em algumas culturas (esquimos), sao totalmente rejeitados por outras. 2.1. 7 Etnocentrismo O conceito de etnocentrismo acha-se intimamente relacionado ao de relati- vismo…

historiador na sua tarefa de compreensão do passado, e os medievalistas não poderiam, é claro, ficar indiferentes a ela. Apareceram assim vários trabalhos metodológicos sobre as especificidades da demografia medieval e inúmeras monografias sobre as condições populacionais de mosteiros, senhorios*, cidades e mesmo regiões mais amplas. A partir de tais estudos esboçaram-se sínteses parciais, e hoje já vemos com certa clareza as estruturas demográficas medievais. …

lei, que pode variar se o condenado é primário ou reincidente. Quanto ao homicídio doloso, temos: a) forma simples: pena não inferior a 21 anos de reclusão; b) forma qualificada (ex.: contra ascendente ou descendente): pena de prisão perpétua; c) infanticídio: reclusão de 4 a 12 anos; d) homicídio consentido: reclusão de 6 a 15 anos. LEGISLAÇÃO COMPARADA 95 5.2 Alemanha As infrações penais dividem-se em delitos e contravenções. Os primeiros são apenados com prisão não inferior a 1…

da 1a Edição Uma Palavra de Explicação Um Depoimento Minha carreira universitária desenvolveu-se na área do processo civil. Das aulas resultaram o Direito processual civil brasileiro em três volumes, editado pela mesma Saraiva, e algumas monografias. Todavia, minha formação foi, também, de processo penal. Meus primeiros trabalhos versaram sobre essa matéria, como A justa causa no processo penal, As conquistas do direito de defesa no Projeto Frederico Marques e especialmente o…

que com isto não se eleve o índice de ilegitimidade), ou por meio de alguma forma de controle da natalidade, o que, no século XIX, predominantemente significava abstenção de fazer sexo ou coitus interruptus. (Na Europa, pode-se pôr de lado o infanticídio em massa.) com efeito, o padrão do casamento na Europa ocidental, bastante peculiar e que havia prevalecido por muitos séculos, utilizara todos esses meios, especialmente os dois primeiros. Pois diversamente do padrão usual de…

Constituição Federal (art. 1º, III, e 5º, III), pelo Código Civil (arts. 12 a 15, 186 e 948 a 951) e pelo Código Penal, que pune, nos arts. 121 a 128, quatro tipos de crimes contra a vida (homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto), e, no art. 129, o crime de lesões corporais. Essa proteção começa, conforme dispõe o art. 2º do Código Civil, desde a concepção (v. Começo da personalidade natural, n. 6, retro) e se estende até a morte,…