Infanticídio indígena no Brasil

1. INTRODUÇÃO

O infanticídio indígena no Brasil é uma prática decorrente há milhares de anos e ainda sim desconhecida pela maioria da população. Essa prática consiste na morte violenta e cruel de centenas de crianças indígenas, onde, os pais têm o dever de sacrificar seus filhos quando estes nascem com alguma deficiência, pois esta deficiência significa maldição na família e com a permanência dessa criança viva toda a tribo sofreria maldição, má sorte e vergonha também, assim se os pais não cumprem o seu “dever”, a própria tribo e com a permissão de seu líder tomam as providencias que devem ser cabíveis nesses casos, resultando em uma morte ainda mais cruel. Existem vários pontos importantes acerca do infanticídio que serão abordados neste artigo, dentre eles os motivos que os levam a sacrificar seus filhos, pois esses motivos vão além das deficiências, qualquer condição não aceita pela comunidade indígena implica o sacrifício, simples manchas na pele, o nascimento de gêmeos, a rejeição pelo sexo da criança, crianças de mães solteiras por representarem vergonha à tribo. Outro ponto é o existente conflito entre o Direito cultural e o Direito a vida, onde por um lado a tradição indígena é um direito tutelado pela constituição, porém do outro lado está a vida, que também é um direito garantido pela constituição e pelos tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos o qual o Brasil faz parte. Enquanto o governo brasileiro não se posiciona de uma forma eficaz os direitos dessas crianças continuam sendo violados e consequentemente tornando a legislação de nosso país fraca e não autorizante. A elaboração deste artigo tem objetivo de contribuir para uma melhor aplicação do instituto, em cumprimento aos princípios constitucionais estabelecidos, objetivando uma garantia do direito fundamental da vida digna às crianças indígenas das tribos do nosso país, visto que a cultura é subjetiva à vida e sem a mesma a cultura não é possível, contudo sem a extinção total