Infanticidio indigena

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1.2 A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO NAS TRIBOS BRASILEIRAS



Atualmente no Brasil vivem cerca de 817 mil índios vivendo em aldeias, cerca de 0,4% da população brasileira, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira.[1] Eles estão distribuídos entre 683 Terras Indígenas e algumas áreas urbanas. Há também 77 referências de grupos indígenas não contatados, das quais 30 foramconfirmadas. Existem ainda grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.[2] Cada uma dessas comunidades indígenas representa civilizações autônomas e com características culturais, políticas e sociais próprias e diversificadas, que convivem de forma harmoniosa e ajudam a formar a diversidade cultural brasileira.

A prática do infanticídionas tribos brasileiras, objeto deste estudo, é uma tradição milenar, razão pela qual se faz necessária a análise da prática infanticida nas tribos, assim como seus motivos e costumes. O termo “Infanticídio Indígena” é somente uma “força de expressão” para dar nome aos costumes de algumas tribos. A jurisprudência e a doutrina trata o infanticídio como um crime a ser cometido durante ou logo após oparto, o que muitas vezes não acontece nessas situações, já que há registros de crianças de 3, 4, 11 e até 15 anos mortas pelas mais diversas causas.[3] Ressalta-se que há dificuldade de fazer um estudo específico estatisticamente, sobre o número de crianças indígenas que são vítimas dessa prática a cada ano. Muitas das mortes por infanticídio vêm mascaradas nos dados oficiais como morte pordesnutrição ou por outras causas misteriosas[4], desse modo, muito do que se sabe sobre o assunto são relatos de missionários, ONGs e estudos antropológicos.

Tal costume não é disseminado em todas as tribos brasileiras, entre as etnias em que o infanticídio tem sido registrado estão a Uaiuai, Mehinaco, Tapirapé, Ticuna, Amondaua, Uru-eu-uau-uau, Suruwaha, Deni, Jarawara, Jaminawa, Waurá,Kuikuro, Kamayurá, Parintintin, Yanomami, Paracanã e Kajabi[5]. A prática é resumida ao homicídio de crianças sob a justificativa da preservação cultural, ou seja, o sacrifício de vidas em nome de crenças tribais. O assassinato de crianças indígenas ocorre por uma série de motivos, entre eles: o nascimento de crianças gêmeas, os filhos de mães solteiras e, ainda, no caso de crianças nascidas comdeficiências físicas ou mentais. Quando apresentam limitações físicas e doenças decorrentes de anomalias genéticas, as crianças são vistas como um peso para a vida cotidiana da tribo e motivo de desonra para os pais, já que acreditam que essas crianças não poderão ajudar a comunidade, assim como as crianças gêmeas trazem uma possibilidade de amaldiçoar a tribo. A busca pela pureza étnica nasociedade indígena produz violentas mortes de inocentes, seja por asfixia causada pelo enterro da criança, ainda viva, ou pelos meios mais violentos, com a utilização de armas. A condenação dos recém-nascidos é fruto de uma decisão do grupo, desse modo, a mãe não é a única responsável por antecipar a morte das crianças em tais tribos. Muitas vezes, ao dar a luz, a mãe já está consciente do seu deversocial perante a comunidade, devendo tirar a vida de seu filho logo após o nascimento, respeitando assim os valores morais do grupo e evitando uma possível convivência e criação de vínculo afetivo. Nos casos em que as vítimas são portadoras de doenças mentais, as crianças excepcionais são mortas após os primeiros anos de vida, quando a deficiência genética passa a se manifestar de forma perceptível.Nestes casos há grande relutância das mães em entregar suas crianças ao ritual, ficando claro que os sentimentos de amor materno, compaixão e respeito à vida estão presentes em qualquer organização social humana, independente de raça, cor, etnia ou religião.

A justificativa é de que é um costume que se originou nas tribos, fazendo parte da sua religião, e essas crianças impediriam o...
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