Infanticidio indigena

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XIV CISO – ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE

GT 09: SOCIEDADE, DIREITO E JUSTIÇA

INFANTICÍDIO INDÍGENA: DILEMAS E DESAFIOS DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL.

Mariana Carneiro Leão Figueiroa – UFPE marianafigueiroa@gmail.com Palloma Cavalcanti Rezende Braga – UFPE pallomabr@gmail.com

Recife 2009

1. Apresentação

Não há a menor dúvida de que uma proposta emresponder à questão que dá título a este pequeno artigo apresenta, em si, enormes dificuldades, dado a abrangência e a complexidade do tema. O que pretendemos aqui é apenas uma aproximação com a teoria do Pluralismo Jurídico, que tem na aplicação prática a possibilidade de mediar as relações do Estado com normas e regras particulares das sociedades indígenas. Assim, propomos aqui demonstrar, de maneirasimplificada, alguns elementos básicos que configuram as sociedades tradicionais, no intuito de subsidiar o Estado frente as questão que envolvem diretamente a estrutura de uma outra sociedade. Dessa forma, trataremos sobre infanticídio a luz da Antropologia Jurídica.

Nesse sentido, entendemos o Pluralismo Jurídico como um “novo paradigma” que contesta a exclusividade do Estado como centro dejurisdição – monismo jurídico- e como um elemento importante no processo de democratização do estado brasileiro 1. No mesmo sentido, entendemos a Antropologia Jurídica como um campo da Ciência que adentra no sentido das leis e regras tradicionais particulares que são,

incontestavelmente, fundamentais de serem seguidas por populações de determinadas sociedades. A existência do sistema social e apossibilidade de continuidade desse sistema e da tradição dependem, grotescamente falando, de opções cabíveis com as condições da própria estrutura da sociedade envolvente, são essas as opções que devem ser analisadas, sob o entendimento da alteridade nos mais diferentes contextos.

O infanticídio entre populações tradicionais é uma temática bastante comentada na etnologia clássica, refere-se àmatança de criança após o parto como uma prática entre populações que se utilizam de regras e leis coletivas, onde todos os aspectos da vida social encontram-se interligados. Religião, parentesco, matrimônio, economia, natureza etc. são aspectos sociais que se relacionam e, em vista disso, determinados elementos na
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No discurso oficial, o Estado Democrático Brasileiro se reconhece e se fundano respeito à pluralidade étnica e cultural (Constituição Federal do Brasil, 1988). A partir da CFB-88, o Brasil tem adotado importantes instrumentos normativos voltados à proteção dos direitos e garantias fundamentais, além de avanços decorrentes da incorporação de tratados internacionais de Direitos Humanos.

sociedade detém significativa importância2. Tais elementos importantes na sociedadetradicional vêm a ser esquecido no tratamento do Estado com leis e práticas das sociedades indígenas, o que indica pouca aproximação com a jurisdição pluralista no Brasil. Entretanto, é salutar perceber que qualquer julgamento que envolva grupos e pessoas que vivem nas condições de práticas e regras distintas necessita ter em pauta a teoria pluralista. O campo da Antropologia fornece o estudocomplementar na argumentação dos fatos jurídicos, pois os Antropólogos agem como tradutores dos diferentes sistemas sociais de forma a elucidar quesitos.

A questão do infanticídio apareceu em diferentes obras clássicas, dentre as quais, a obra sexo e temperamento (1999), de Margareth Mead. A antropóloga reconheceu nas regras sociais a presença da matança infantil em diferentes tradições da região,fato comprovado durante a navegação no Rio Yuat3: “O rio Yuat...tem cor turva: galhos e troncos flutuantes, pedaço de terra e pacote de córtex que, comentam os nativos, contém provavelmente um recém-nascido jogado fora sem lavar”(Mead: 1999:170). O estudo de Mead em torno da personalidade cultural dos povos Arapesh, Mudugomor e Tchambuli salientando rituais matrimoniais, conflitos interétnicos,...
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