Pre Projeto

SUMÁRIO

1 TEMA 4
2 PROBLEMA 5
3 JUSTIFICATIVA 6
4 HIPÓTESE 7
5 OBJETIVOS DA PESQUISA 8
5.1 OBJETIVO GERAL 8
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8
6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9
7 METODOLOGIA 12
8 SUMÁRIO 13
9 CRONOGRAMA 14
REFERÊNCIAS 15

TEMA

O infanticídio nas tribos indígenas brasileiras e a violação dos direitos humanos: conflito de normas

PROBLEMA

Ratificando o artigo 5º da CF/88,surge o seguinte impasse: até que ponto a cultura indígena deve ser aceita , em detrimento do direito á vida dessas crianças? De que forma intervi nessas mortes sem, contudo, desproteger o direito ao exercício da cultura e tradição dessas tribos?

HIPOTESES Os casos de infanticídio indígena no Brasil trouxeram um dilema de dificultosa resposta, no sentido de conciliar a preservação da cultura indígena com a garantia do direito do direito a vida, presentes na CF/88. Ignorar o infanticídio indígena constitui-se o mesmo que negar a esta crianças, sem nenhum motivo, o direito a vida e a dignidade. Entretanto, entende se que criminalizar a cultura do infanticídio indígena torna se, tão somente, um desrespeito a cultura destes povos, uma vez que estes possuem um sentido do que é a vida,do que é digno e do que é moralmente correto, totalmente diferente do que o positivado no ordenamento jurídico brasileiro atual. Neste sentido, uma ação punitiva do estado torna se a violação do direito a cultura dos povos indígenas, forçando estes, estes povos a internalizarem em seu modo de viver direitos e deveres que não são próprios destes, impondo sanções e legiferando sua cultura.

OBJETIVOS
OBJETIVOS GERAIS

Compreender o infanticídio em tribos indígena brasileira sob ótica dos direitos á vida e a cultura, resguardado os direitos na CF/88.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Definir e conceituar o crime de infanticídio no ordenamento jurídico, analisando a pratica dentro das tribos indígenas brasileiras.
Analisar a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas
Verificar as