Monografia Inelegibilidade

ruma por uma espiral e não gira em círculos. Após qualificarmos o estudo, apreciando-o como um todo, jamais retornamos ao mesmo ponto. 14 4. JURISPRUDÊNCIA INFORMATIVOS DO STF  Informativo 655 LEI DA ―FICHA LIMPA‖ E HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE – 10 A Lei da ―Ficha Limpa‖ é compatível com a Constituição e pode ser aplicada a atos e fatos ocorridos anteriormente à edição da LC 135/2010. Essa a conclusão do Plenário ao julgar procedente pedido formulado em duas ações…

PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL AVANI DA SILVA OLIVEIRA BACHARELADA EM DIREITO Vitória de Santo Antão – PE 2009.1 AVANI DA SILVA OLIVEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins – FACOL, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Instituições e Relações Privadas.Direito…

CONCLUSÃO................................................................................................... 42 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ 43 7 1 INTRODUÇÃO A presente monografia tem o objetivo de dar visibilidade ao tema união homoafetiva, pois as necessidades de quem vive um relacionamento homossexual, apesar do preconceito, não vão deixar de existir somente porque o legislador não regulamentou a matéria.…

DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Público e Controle Externo. Orientador: Prof. Msc Eduardo Santos Rolemberg Côrtes Aracaju 2008 MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos…

insuficiente, ante a extensão do tema. Afinal: “A pesquisa bibliográfica, ou de fontes secundárias, abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, boletins jornais, revistas, livros pesquisas, monografias, etc., até meios de comunicação orais (...) a pesquisa bibliográfica não é mera repetição do que já foi dito ou escrito sobre certo assunto, mas propicia o exame de um tema sob novo enfoque ou abordagem, chegando a conclusões…

CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, como requisito parcial para a Conclusão do curso de Administração Orientador: Professor M.Sc. Luiz Coelho de Araújo Feira de Santana - BA 2009 NILSON DA SILVA ROSA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Monografia apresentada à Banca…

Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito…

Dourados/MS Outubro/2009 LUIZ CONSTÂNCIO PENA MORAES OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Administrativo e Cidadania, realizado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal - UNIDERP Orientador: Profa. MSC.…

Federal. Observa-se a dificuldade em recuperar o patrimônio público desviado ou apropriado. Os aspectos descritos motivaram a escolha do tema da monografia, que surgiu com o fito de analisar as principais causas da baixa efetividade na recuperação dos valores constantes das decisões condenatórias de natureza pecuniária proferida pelo TCU. A monografia tem como objetivo geral: estabelecer as principais causas da baixa efetividade na recuperação dos valores constantes das decisões…

INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.: Camilo Barbosa Vieira RIO VERDE - GOIÁS 2010 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior de Rio…