Monografia Inelegibilidade

ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Manaus 2008 NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral. Orientadora:…

FIDELIDADE PARTIDRIA LUZ DA CONSTITUIO FEDERAL DE 1988 Wilter Braga Torres 18179 10o perodo A N Governador Valadares MG Outubro/2013 WILTER BRAGA TORRES PARTIDOS POLTICOS E O INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDRIA LUZ DA CONSTITUIO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obteno do ttulo de bacharel em Direito, sob a orientao (a) do professor (a) Amarildo Loureno Costa. Governador…

fiscalizar o calendário estadual de propaganda eleitoral; proceder à anotação e cancelamento dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos; julgar as impugnações relativas aos pedidos de registros de candidaturas e as argüições de inelegibilidade; designar os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais do Estado da Paraíba e administrar o Cadastro de Eleitores. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba foi instalado no dia 12 de junho de 1945, a partir de uma estrutura…

Gilmar Ferreira Mendes, dando-lhe o título de doutor pela Faculdade de Direito da Westfäliche Wilhelms – Universität Münster – RFA, no inverno de 1990, na Alemanha, in JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, 2009, p. 377, item 4. 7 Na doutrina, v. a notável monografia de Rodolfo de Camargo Mancuso, in RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL, 2007, p. 196 ss. 8 Na doutrina, v. José Roberto dos Santos Bedaque, in TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: TUTELAS SUMÁRIAS E DE URGÊNCIA, 2006, p. 295 ss. O…

São Paulo 2012 SÉRGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR Corrupção e Fraude, uma Estrada Sem Final? Monografia apresentada a Banca Examinadora da Rede de Ensino – Luiz Flávio Gomes como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral. Orientador São Paulo 2012 SÉRGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR Corrupção e Fraude, uma Estrada Sem Final? Monografia apresentada a Banca Examinadora da Rede de Ensino – Luiz Flávio Gomes como um dos…

conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral Brasileiro. 7. ed. Bauru: Edipro, 1998. Inelegibilidades no direito brasileiro. 1. ed. Bauru: Edipro, 1999. Direito eleitoral brasileiro. 8. ed. Bauru: Edipro, CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua. Direito Eleitoral Brasileiro, 3.ed. Belo Horizonte: Del Rey,…

E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção, cumprindo requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Suzele Veloso de Oliveira. TAGUATINGA - DF 2010 THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção,…

documento resultado de um estudo, que expressa o conhecimento acerca de um assunto escolhido, sendo executado no âmbito das instituições de ensino. É composto por fases e etapas. Os tipos mais comuns são: resenha, relatório, comunicação, artigo, monografia, dissertação e tese. Resenha/recensão: é um Trabalho Acadêmico de divulgação que apresenta síntese informativa ou crítica sobre um texto. Relatório: é um Trabalho Acadêmico que apresenta o andamento da pesquisa ou trabalhos de…

conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral Brasileiro. 7. ed. Bauru: Edipro, 1998. Inelegibilidades no direito brasileiro. 1. ed. Bauru: Edipro, 1999. Direito eleitoral brasileiro. 8. ed. Bauru: Edipro, CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua. Direito Eleitoral Brasileiro, 3.ed. Belo Horizonte: Del Rey,…

sustentar que possuem natureza híbrida (L'Entreprise Semi-Publique et Publique et Le Droit Privé, Paris, 1957). Entre nós, LUCIA VALLE FIGUEIREDO, eminente juíza do Tribunal Regional Federal da 3a. Região e reputada administrativista, em oportuna monografia (Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Ed. Rev. dos Tribunais, 1978), também pos em questão o ajustamento destas figuras ao modelo paradigmático do direito privado. Hoje é induvidoso, no seio da melhor doutrina, que seria…