Monografia Inelegibilidade

CAUSA DE INELEGIBILIDADE Manaus 2008 ETELVINA LOBO BRAGA VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral. Orientadora: Dra. Leyla Viga Yurtsever Manaus 2008 TERMO DE APROVACAO ETELVINA LOBO BRAGA VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE…

DA COSTA FILHO REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Fortaleza 2009 JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário à obtenção do grau…

Metodologia 6. Bibliografia 1. Apresentação e delimitação do tema O presente projeto tem a finalidade de apresentar o objeto do trabalho de monografia jurídica exigida para a aquisição do título de bacharel neste curso jurídico, bem como justificar a sua escolha, problematizando o assunto, mostrando os objetivos da laboração monográfica e a metodologia da pesquisa,…

............................................................................................ | 16 | 4.2 | RELATÓRIO CIENTÍFICO................................................................................................... | 16 | 4.3 | MONOGRAFIA...................................................................................................................... | 16 | 4.4 | ARTIGO CIENTÍFICO..............................................................................................

disciplina de Elaboração de Projetos de Monografia, ministrada pela profª. Rosário Almeida, do 9º Período do Curso de Direito da Faculdade São Luís, como requisito da 1ª nota Bimestral. Orientador: Prof. Gustavo Bezerra de Alencar São Luís 2012 MOODY SAN SANTOS LAUNÉ A EFETIVIDADE DA FICHA LIMA: Junto á ética moral dos partidos políticos Projeto apresentado à disciplina de Elaboração de Projetos de Monografia, do 9º Período do Curso de…

encontra fundamentos em dispositivos de natureza constitucional e eleitoral. A base fundamental é a Constituição Federal, que no Art. 14, parágrafo 9º, dispõe: Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições, contra a influência do poder…

do Voto; - Sugestões para reforma eleitoral; - A propaganda eleitoral e a internet; - Captação ilícita de sufrágio; - Inelegibilidades; - Jornalismo e propaganda no Direito Eleitoral; - Sistemas eleitorais; - Processo e medidas processuais; - Propaganda eleitoral; - Interrogatório no direito eleitoral e o direito ao silêncio; - Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade; - A justiça e a questão eleitoral; - Ministério Público Eleitoral; - Vestibular para Candidatos; - Direito…

climáticas globais e aproveitar os benefícios que o mercado de carbono oferece para os produtores rurais, essa revisão do Código Florestal ganha tons de urgência. A exigência da Reserva Legal e de sua reposição pelo Código Florestal implica na inelegibilidade dos projetos de recomposição dessas áreas nos termos do protocolo de Quioto, e,portanto, determina que essa atividade não receba créditos de carbono no Brasil, enquanto já remunera o setor rural, por exemplo, na China. Foi o…

elegibilidade, 163 X Inelegibilidade, 165 1 Caracterização da inelegibilidade, 165 1.1 Conceito de inelegibilidade, 165 1.2 Natureza jurídica e fundamento da inelegibilidade, 166 ix x Direito Eleitoral • Gomes 2 3 4 5 Incompatibilidade e desincompatibilização, 169 2.1 Desincompatibilização e reeleição, 170 Classificação das inelegibilidades, 170 Inelegibilidades constitucionais, 172 4.1 Considerações iniciais, 172 4.2 Inelegibilidade de inalistáveis, 173 4.3…

SANTOS JÚNIOR ENFRENTAMENTO DO ABUSO DE PODER EM PLEITOS ELEITORAIS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito (bacharelado) da Universidade Católica de Salvador. Orientador: Prof. Gaspare Saraceno SALVADOR 2010 RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR ENFRENTAMENTO DO ABUSO DE PODER EM PLEITOS ELEITORAIS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do diploma de graduação em Direito da Universidade