Enfrentamento do abuso de poder em pleitos eleitorais

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR
FACULDADE DE DIREITO





RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR




ENFRENTAMENTO DO ABUSO DE PODER EM PLEITOS ELEITORAIS











SALVADOR
2010

RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR










ENFRENTAMENTO DO ABUSO DE PODER EM PLEITOS ELEITORAIS


Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito (bacharelado) daUniversidade Católica de Salvador.


Orientador: Prof. Gaspare Saraceno








SALVADOR
2010

RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR



ENFRENTAMENTO DO ABUSO DE PODER EM PLEITOS ELEITORAIS


Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do diploma de graduação em Direito da Universidade Católica de Salvador


Aprovada em___ de__________________ de_______


Banca Examinadora


Gaspare Saraceno – Orientador _____________________________________________
Professor Titular da disciplina Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador

Geraldo Cerejo – Examinador ______________________________________________
Professor da disciplina Direito Constitucional da Faculdade de Direito daUniversidade Católica de Salvador

Idma Rebouças – Examinadora _____________________________________________
Professora da disciplina Instituições de Direito Público e Privado da Escola de Economia da Universidade Católica de Salvador























A
Ana Maria Alves Bacelar, madrinha querida, pela dedicação e paciência que fizeram de mim quem eu sou.






AGRADECIMENTOS


Aos meuspais, pelo apoio e esforço que fizeram para tornar realizado o presente trabalho.

A Gaspare e Geórgia Saraceno, pelas lições ensinadas para o trabalho e para a vida.

A José Carlos Brito, com o qual sempre se pode contar.

A Antônio, Arimar, Caio, Cléber, Francisco e Ludmila, cuja energia me fortalece desde que nos conhecemos.


Muito obrigado a todos por tornar leve e gratificantetodo o trabalho que é dar os primeiros passos rumo ao crescimento profissional e amadurecimento humano.














RESUMO

O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de contribuir com a defesa judicial do exercício da democracia em sede de pleitos eleitorais. Para tanto, aborda preliminarmente conceitos e noções gerais acerca do que é Democracia e do significado de suasimplicações, com especial atenção às correspondências entre a institucionalização do poder, operada em sede constitucional, e a realidade política brasileira. Identifica o abuso do poder político e do poder econômico como fatores determinantes na desconstrução existencial da institucionalização constitucional do poder, apontando seus meios e formas de atuação respectivos. O presente trabalho éconcluído com uma abordagem técnica acerca da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE, e da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, AIME, por serem estes os meios judiciais, apontados pela pesquisa, mais eficientes quando se pretende ir de encontro a mandatos eletivos ilicitamente conquistados.

Palavras-chave: Democracia. Abuso de poder. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Ação deImpugnação de Mandato Eletivo.
















SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................07




2 DO ABUSO DE PODER...................................................................................16


3 MEIOS JUDICIAIS DE PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA EM SEDEELEITORAL......................................................................................................32

3.1 Ação de Investigação Judicial eleitoral...............................................................32

3.2 Ação de Impugnação de Mandato Eletivo...........................................................41


4 CONCLUSÃO....................................................................................................60...
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