Inelegibilidade

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM

ETELVINA LOBO BRAGA

VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE

Manaus 2008

ETELVINA LOBO BRAGA

VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE

Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral.

Orientadora: Dra. Leyla Viga Yurtsever

Manaus 2008

TERMO DE APROVACAO

ETELVINA LOBO BRAGA

VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado a Universidade do Estado do Amazonas em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, como requisito para obtenção do Título de Especialista em Direito Eleitoral, pela Comissão Julgadora abaixo identificada.

Aprovado em 28 de novembro de 2008.

Dra. Leyla Viga Yurtsever Professora Orientadora

Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro Professora Examinadora

Dr. Leland Barroso de Souza Professor Examinador

DEDICATÓRIA
Dedico acima de tudo ao nosso criador “Deus”. Ao meu esposo Genesino Braga Neto aos meus filhos Carlos José Lobo Braga e João Carlos Lobo Braga, pelo carinho, incentivo e apoio que contribuíram para os meus conhecimentos e sucesso.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, pela força e coragem ao longo desta caminhada, trilhada pela ânsia do saber. À Universidade do Estado do Amazonas – UEA. À Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas – EJE/AM. Agradeço a Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral e a todos que participaram do grupo de estudo pelo intercâmbio de experiências e conhecimento.

EPÍGRAFE [...] se graças as suas asas, o corpo da águia se mantém no ar, se os grandes veleiros cruzam os mares. Por que também não poderá o homem, por meio de asas, dominar o vento e elevar-se no espaço, como um vencedor rumo