Inelegibilidade como pena

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
FACULDADE DE DIREITO

A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE

DANIEL ALVES PEREIRA

RIO DE JANEIRO
2012

DANIEL ALVES PEREIRA

A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora Vânia Siciliano Aieta

RIO DE JANEIRO
2012

A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Data de aprovação: ____/ ____/ _____

Banca Examinadora:

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Dedico este trabalho à minha irmã, minha sobrinha e ao Gabriel, por me amarem mesmo na minha ausência.

AGRADECIMENTOS

À minha irmã, por ser meu porto seguro até nas piores tempestades, e por ser fonte de um amor que desconfio não merecer.
À minha orientadora, Professora Vânia Siciliano Aieta, pelo carinho e paciência e por ser um exemplo pessoal, profissional e acadêmico, do qual não quero me afastar jamais.
Ao Professor Nilo Batista, por chacoalhar minha zona de conforto e me fazer ver o mundo de outro ângulo.
Aos entes querido, principalmente Gabriel Soares e Melissa Germano, por suportarem minha ausência e crises de mau humor.
Por fim, às grandes companheiras, sem as quais a UERJ não seria uma jornada possível: Bárbara Amorim, que sempre me deu força, Jéssica Ribeiro que sempre me deu alegria, e Natalia Pires, que sempre foi a florzinha que coloria as paredes cinzas da Faculdade.

“Haja hoje para tanto ontem”

Paulo Leminski

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