Inelegibilidade como pena

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
FACULDADE DE DIREITO

A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE

DANIEL ALVES PEREIRA

RIO DE JANEIRO
2012

DANIEL ALVES PEREIRA

A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção dotítulo de Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora Vânia Siciliano Aieta

RIO DE JANEIRO
2012

A NATUREZA DE PENA DA INELEGIBILIDADE

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Data de aprovação: ____/ ____/ _____

Banca Examinadora:________________________________________________

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Dedico este trabalho à minha irmã, minha sobrinha e ao Gabriel, por me amarem mesmo na minha ausência.

AGRADECIMENTOS

À minha irmã, por ser meu porto seguro até nas piores tempestades, e por ser fonte de um amor que desconfio não merecer.À minha orientadora, Professora Vânia Siciliano Aieta, pelo carinho e paciência e por ser um exemplo pessoal, profissional e acadêmico, do qual não quero me afastar jamais.
Ao Professor Nilo Batista, por chacoalhar minha zona de conforto e me fazer ver o mundo de outro ângulo.
Aos entes querido, principalmente Gabriel Soares e Melissa Germano, por suportarem minha ausência e crises de mauhumor.
Por fim, às grandes companheiras, sem as quais a UERJ não seria uma jornada possível: Bárbara Amorim, que sempre me deu força, Jéssica Ribeiro que sempre me deu alegria, e Natalia Pires, que sempre foi a florzinha que coloria as paredes cinzas da Faculdade.

“Haja hoje para tanto ontem”

Paulo Leminski



Daniel Alves Pereira |
UERJ 2012 | A NATUREZA DE PENA DAINELEGIBILIDADE |

RESUMO
PEREIRA, Daniel Alves, A Natureza de pena da inelegibilidade, 2012, ___ f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

O presente estudo, no primeiro momento, se propõe a construir um conceito de pena. A segunda parte do estudo pretende analisar a inelegibilidade, para entender se esta sanção pode serentendida como penalização à luz do conceito construído. Em sua última parte, o trabalho pretende investigar algumas das implicações dos resultados da análise da natureza da inelegibilidade.

Palavras-Chave: Pena. Inelegibilidade. Lei Complementar nº 135/10.RESUMEN
PEREIRA, Daniel Alves, A Natureza de Pena da Inelegibilidade, 2012, ___ f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Estado doRio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

El presente estudio, en un primer momento, se propone construir un concepto de pena. La segunda parte del estudio examina la inelegibilidad para saber si esta sanción puede ser entendida como una penalización a la luz del concepto construido. En su última parte, el trabajo tiene como objetivo investigar algunas de las implicaciones de los resultados delanálisis de la naturaleza de la inelegibilidad.
Palabras claves: Pena. Inelegibilidad. Ley Complementar nº 135/10.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO13

2 O QUE É PENA14
2.1 Enfoque histórico da pena14
2.1.1 Explicações preliminares14
2.2 A Pena ao Longo da História15
2.2.1 Idade média16
2.2.2 Idade moderna 18
2.2.3 Idade Contemporânea20
2.3 Conceito de pena24
2.3.1 Reação25
2.3.2 Centro depoder27
2.3.3 Objeto adotado como desvalor28
2.3.4 Obtenção de controle29
2.3.5 Desconforto35

3 INELEGIBILIDADE37
3.1 A elegibilidade e a dignidade humana37
3.2 Inelegibilidade no Brasil 38
3.3 Inelegibilidade como pena 40
3.3.1 Reação40
3.3.2 Centro de poder41
3.3.3 Objeto adotado como desvalor 41
3.3.4 Obtenção de controle42
3.3.5 Desconforto43

4 A INELEGIBILIDAE COMO PENA E SUAS...
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