Vacância do mandato eletivo: assume suplente da coligação ou do partido

12426 palavras 50 páginas
FACULDADE NOVO MILÊNIO
CURSO DE DIREITO

ROBSON RODRIGUES BATISTA

VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO

VILA VELHA - ES
2011
ROBSON RODRIGUES BATISTA

VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO

Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Novo Milênio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Profº Msc. Gabriel Sartorio.

VILA VELHA - ES
2011
ROBSON RODRIGUES BATISTA

VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO
Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Novo Milênio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
O (a) aluno (a) está apto (a) a colar grau.
Vila Velha/ES, ______de___________________ de 2011.

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________
Orientador: Profº Msc. Gabriel Sartorio.

_____________________________________

_____________________________________

AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por me dar forças para superar as dificuldades desta trajetória de aprendizado alcançando assim meu objetivo.
Agradeço em especial a toda minha família, que sempre acompanharam a minha caminhada, me encorajando a nunca desistir.

Dedico especialmente a minha mãe Marinalva dos Santos Batista, minha esposa Rogéria Oliveira Araujo Rodrigues, minha filha Karyna Rodrigues Batista Araujo e meu filho Cilio Rodrigues Batista Netto.

“A diferença entre uma pessoa de sucesso e as outras não é a falta de força, nem a falta de conhecimento, mas particularmente a falta de determinação”.
Vince Lombardi.

RESUMO
Essa monografia tem como tema “Vacância do mandato eletivo: assume suplente da coligação ou do partido”. O objetivo é realizar uma revisão de literatura

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