Modelo De Sistema Juridico Dos Sovietico

, mas também, é nesse período que se deu o crescimento das cidades e o aparecimento da escrita cuneiforme. Pode se destacar que as contribuições provenientes dos povos mesopotâmicos, entre outros, foi a criação de um processo comercial, códigos jurídicos, escolas, princípios matemáticos e médicos, e principalmente, a invenção da escrita cuneiforme e construções de templos religiosos. A escrita cuneiforme teve uma importância e status aos escribas, que para desempenharem o oficio era…

31 4. A transmissão internacional direta de televisão 37 5. A regulamentação da telefonia celular global 44 6. A regulamentação do sensoriamento remoto por satélite; 49 os Princípios aprovados em 1986 7. Problemas jurídicos do sistema global da OACI, CNS/ATM 69 8. Problemas jurídicos das operações de lançamento espacial 77 9. O Brasil e o Direito Espacial 90 (*) Variação na numeração das páginas podem ocorrer dependendo do aplicativo utilizado. **************************** Este…

Marco Cepik 1 Professor do Departamento de Ciência Política da UFMG Pesquisador associado do Grupo de Estudos Estratégicos (GEE) da UFRJ Áreas de interesse: Informação e governo, Relações internacionais, Sistema de inteligência PALAVRAS-CHAVE Direito à informação – Cidadania - Sistemas de inteligência RESUMO O artigo analisa a centralidade da informação para a constituição da cidadania no mundo contemporâneo. O ponto de partida do argumento é a reflexão sobre a desigualdade…

Direito Penal coexistiria com o Direito Penal do Cidadão. Por meio da análise das características do Direito Penal do Inimigo, este estudo compara as propostas estática e dinâmica de contenção do poder punitivo, bem como relaciona tal teoria com o modelo penal de segurança cidadã, a expansão do Direito Penal, o Direito Penal de terceira velocidade e o Direito Penal do autor. Em seguida, contrapõe o Direito Penal do Inimigo com o garantismo penal e os princípios e direitos fundamentais…

inter-estatal, enquanto que a soberania pós-moderna constrói-se a partir do Império Mundial, que desconhece os Estados nacionais. Há um deslocamento do poder para a soberania externa em detrimento da afirmação nacional. Ora, tanto o primeiro como o segundo modelo de soberania caem nos extremos do silogismo, ou seja, não articulam a soberania interna e externa na relação da mediação. Hegel, a nosso ver, propõe uma justa tensão mediadora entre os dois momentos da sua teoria sobre a…

relevância pelo contexto da sociedade em que é elaborada. Todo país politicamente organizado possui uma constituição que estabelece direitos fundamentais do ser humano, além de fundamentos e objetivos do Estado, forma e regime de governo, sistema político e eleitoral, estrutura e organização dos poderes. Nos tempos atuais, os Estados democráticos possuem constituições democráticas, assim consideradas as promulgadas pelo poder constituinte, que se origina e emana tão somente do povo

Saúde. Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rua Alice 737, Laranjeiras, 22241-020, Rio de Janeiro RJ. labra@ensp.fiocruz.br Resumo O artigo analisa comparativamente aspectos político-institucionais das transformações do sistema de saúde implementadas no Chile e no Brasil no último século, enfatizando as “modernizações” neoliberais chilenas dos começos dos anos 80, durante a ditadura de Pinochet, e as reformas empreendidas no Brasil, em fins da mesma…

................ 14 Figura 12: Rio Bogotá.................................................................................................................. 16 Figura 13: Linha TMB 17 – Trólebus CCF-Brill, modelo T44 de 1947............................................ 17 Figura 14: Modelos de trólebus Uritsky ZiU-5 (695) e ZiU-9 (2007)................................................ 18 Figura 15: Foto do trólebus de 3 eixos de Bogotá............................................................

ocorreu não apenas pelo fracasso do sistema em oferecer su iciente riqueza e empregos, mas também em função das reações contra o capitalismo liberal na esfera política. Com a URSS fazendo pressão pelo “socialismo em um só país”, os Estados fascistas praticando uma mistura de autarquia econômica e agressão externa e os Estados Unidos (já na época a maior potência) se retirando dos palcos mundiais, o velho sistema não poderia…

As relações internacionais englobam diferentes aspectos sociais, econômicos, políticos e jurídicos. O sistema financeiro internacional alterou-se de forma sistemática, consistindo em um dos aspectos mais relevantes para a compreensão das relações internacionais, uma vez que advém dos avanços tecnológicos e das comunicações, bem como da globalização e ampliação sistemática do comércio mundial. Contudo, o sistema financeiro, bem como o econômico, em escala internacional, é caracterizado…