Modelo De Sistema Juridico Dos Sovietico

Disciplina. 3) Histórico 4) Teoria Geral do Estado de Direito Constitucional. 5) O método da Teoria Geral do Estado. 6) Preparação do profissional de Direito NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO. DALLARI: Disciplina que sistematiza os conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do estado, concebendo-o, ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem…

12.3. SENTIDO MATERIAL E FORMAL................................................................................... 27 12.4. SENTIDO JURÍDICO...................................................... 28 12.5. SENTIDO CULTURALISTA........................................... 28 12.6. CONSTITUIÇÃO ABERTA............................................. 29 13. MODELOS CONSTITUCIONAIS................................................. 29 14. CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA............................

âmbito interno de um Estado se uma lei vier a incorporá-lo ao ordenamento jurídico positivo. Os autores se referem a esta lei como 'ordem de execução'." (*02) AMARO, LUCIANO. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 172. Ao seu turno, o monismo jurídico afirma, com melhor razão, que o direito constitui uma unidade, um sistema, e que tanto o direito internacional quanto o direito interno integram esse sistema. Por assim ser, torna-se imperativa a existência de…

1- GLOBALIZAÇÃO: Globalização: fenómeno que traduz uma uniformização mundial em termos económicos, financeiros, sociais, políticos, culturais, religiosos, jurídicos, baseado essencialmente na divulgação do modelo ocidental, com uma economia de mercado e uma organização político-social liberal Mundialização: conceito relacionado com a crescente integração económica, caracterizando-se principalmente pela instantaneidade de transferências massivas de capitais de uma praça financeira para…

2013. 1 Como essa história terminou? A Guerra Fria2 termina oficialmente com o fim da União Soviética, em dezembro de 1991, embora simbolicamente já estivesse finalizada com a Queda do Muro de Berlim, em 1989. A derrocada do império soviético teve como consequência não apenas sua própria desintegração geográfica (com algumas antigas regiões ganhando sua soberania e passando a ter status de Estado Nacional), como também a debandada do bloco socialista (ver mapa) para a zona…

vertente multidisciplinar com o Direito Internacional, uma vez que o amplo desenvolvimento da sociedade internacional levou a um processo de ampliação desse ramo do Direito, sendo os direitos humanos uma das áreas de grande importância para o sistema jurídico internacional, em especial após a Segunda Guerra Mundial, momento trágico da história da humanidade, quando as violações à dignidade humana atingiram proporções inimagináveis. Assim, ao longo do Século passado e com maior…

Aparece pela primeira vez em O Príncipe, escrito por Nicolau Maquiavel em 1513. De outra banda, o jurista alemão Carl Schmitt, assinala que a personalidade do Estado soberano impõe-se a partir da Paz de Westfália de 1648, que inaugurou o moderno sistema internacional, ao acatar consensualmente noções e princípios como o de soberania estatal e o de Estado nação. Assim, a partir do século XVIII, o Estado moderno e a Nação moderna fundem-se para constituir o que hoje se denomina de…

Promulgado pelo papa João Paulo II em 1983, o atual código canônico substituiu o código precedente promulgado pelo papa Bento XV em 1917. Ele é o documento legislativo principal da Igreja baseado na herança da Revelação e da Tradição jurídico-legislativa. O código canônico tem por objetivo mostrar da igreja a estrutura orgânica e hierárquica assim como organizar a sociedade eclesial ao exercer as funções divinas. Tem o intuito de promover mútuas relações entre os fiéis,…

compreenda toda a Europa ocidental, em virtude das influências exercidas pelo direito dos diferentes países no sistema jurídico de cada um deles. Primeiramente iremos explicar como o Direito surgiu, suas características nos diferentes povos da Antiguidade e sua evolução desde a Idade Antiga até a Idade Contemporânea. No segundo capitulo deste trabalho descrevemos a evolução de alguns institutos jurídicos fundamentais desde o seu surgimento, nas sociedades primitivas, até os dias…

Dante Aliguieri, sobre filosofia política: De Monarchia. Essa informação e o gosto pela pesquisa levariam Kelsen a trabalhar em seu primeiro livro: A doutrina política de Dante Aliguieri. Com o passar do tempo, o interesse filosófico pelos problemas jurídicos foi-se desenvolvendo nas questões de Teoria do Direito, tais como pessoa jurídica, Direito subjetivo e, principalmente, o conceito de norma jurídica. Foi a partir daí, que intuitivamente pareceu a Kelsen necessário estabelecer uma…