História do Direito

Sumário

INTRODUÇÃO

O presente trabalho surgiu da necessidade de compreender como é que o direito atual ser formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos. O quadro geográfico desta investigação não pode ser limitado às fronteiras de um só país, é necessário situá-la num quadro mais vasto, que compreenda toda a Europa ocidental, em virtude das influências exercidas pelo direito dos diferentes países no sistema jurídico de cada um deles.
Primeiramente iremos explicar como o Direito surgiu, suas características nos diferentes povos da Antiguidade e sua evolução desde a Idade Antiga até a Idade Contemporânea.
No segundo capitulo deste trabalho descrevemos a evolução de alguns institutos jurídicos fundamentais desde o seu surgimento, nas sociedades primitivas, até os dias atuais.
No terceiro e quarto capítulo adentramos na história do direito no Brasil. A história se inicia desde as Ordenanças Reais antes mesmo da história do Brasil realmente dar início, ou seja, antes de 1500. A partir desses códigos as outras leis começaram a dar seus primeiros passos, como constituição de 1824. Chegando o período da República iremos conhecer os fatos históricos e as transformações das inúmeras constituições, como as de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e finalmente de 1988.
Iremos perceber ao longo do texto a evolução do direito, o qual vem acompanhando as transformações na sociedade, como por exemplo, o casamento homo-afetivo que em tempos passados seria impensável e hoje é uma realidade dentro do direito brasileiro.

O DIREITO NA ANTIGUIDADE E SUA EVOLUÇÃO

O surgimento do Direito

A origem do direito deu-se de forma minuciosa através de decisões judiciais. Nas tribos as questões eram resolvidas pelos chefes ou pessoas respeitadas que criavam uma sentença para os casos que ocorriam. Era uma tradição sagrada e secreta, da qual poucas pessoas tinham conhecimento. A repetição dessas sentenças