Modelo De Peça

objetiva faz com que o contrato gere efeito entre as parte, mas o contrato é oponível contra terceiros, não podendo, por isso, aparecer alguém que venha a contribuir para que a relação obrigacional seja descumprida. Tutela externa de crédito. Peça: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro GRERJ n __________________ Por dependência ao processo n ________________ José Afonso, (nacionalidade), solteiro, engenheiro,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RITA, portadora do RG nº 12345, e inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua Fulano de Tal, bairro Centro, cidade de Dionisio Cerqueira/SC, atualmente recolhida na Cadeia Pública, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra assinado, promover a presente REVISÃO CRIMINAL fazendo-o com fulcro nos incisos III do…

Excelentíssimo Senhor Doutor de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca____________. Autos nº _____/___ Ernesto Manoel, já qualificado, nos autos da Execução em epígrafe, por seu defensor infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. decisão de fls., interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei nº 7.210/84. Caso Vossa Excelência entenda deva manter a r. decisão, requer seja o presente…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE DO ESTADO DE GOIÁS COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA BERNADETE DA PENHA VAVES, brasileira, divorciada, encostada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 145861 e inscrita no CPF sob o nº 466708231-34 residente e domiciliada na Setor Madre Germana, Qd 44, Lt 32, Aparecida de Goiânia, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ. MOEMA DE TAL, brasileira, solteira, portadora da CI n° (...), inscrito no CPF sob o n° (...), residente e domiciliada, no endereço (...), Fortaleza/CE, representada por seu procurador advogado que este subscreve, com endereço profissional declinado em nota de rodapé, local onde indica…

Solução do Problema – Embargos de Declaração EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _____. Processo n°_____. O Embargante, devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve na Reclamação Trabalhista proposta pelo Embargante, inconformado com a respeitável decisão de fls. ___, vem tempestiva e respeitosamente perante Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com base no artigo 897-A da CLT, pelos

EXMO. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI. , brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG PI, CPF, residente na localidade Cacimba, Zona Rural, município de Jurema do Piauí, por seu advogado infra-assinado, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE com pedido de antecipação de tutela e sob o pálio da justiça gratuita,contra o INSS -

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ Querelante: Joana Trindade. Querelado: Pedro da Silva. JOANA TRINDADE, nacionalidade, estado civil, funcionária pública, portadora da cédula de identidade nº, inscrita no CPF sob nº, filiação, residente e domiciliada na rua Taquara, nº 54, bairro, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado

Justiça. Rol de Testemunhas: 1) ........................ 2) ........................ 3) ........................ Nestes Termos, Pede Deferimento. São Paulo,...de ...........de _____________________________ OAB/SP. nº 3) MODELO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________ (10 linhas) Autos no _________ “A”, já…

CALÚNIA. CRIME E AUTOR COMPROVADOS. DIFAMAÇÃO. PRESCRIÇÃO. Como ressaltou a Magistrada, analisando a prova, para condenar o recorrente pelo crime de calúnia, ao ser interrogado em juízo o réu não conseguiu alterar a convicção que se forma da análise da peça processual que redigiu. Declarou que não tinha intenção de ofender o Promotor e o Juiz, o que, todavia, não se coaduna com as afirmações feitas naquela ocasião... Ou seja, as declarações do réu apenas confirmam as acusações que…