Modelo peça queica crime

1127 palavras 5 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MOCOCA –SP.

ELISEU MARCOS DE SOUZA, (Nacionalidade), empresário, (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx),nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade de Mococa no Estado de São Paulo, Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, com endereço comercial rua (xxx), mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 41 do código de Processo Penal, oferecer

QUEIXA-CRIME

Em face de CESÁRIO CAETANO, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador daCarteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx),nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: I - DOS FATOS:

O querelado, influente político de Mococa – SP, estava em um evento organizado no dia 03/02/10 pela Câmara d e Vereadores daquele Município e, buscando denegrir seu desafeto, ofende a dignidade de Querelante, zeloso pai de família e empresário da mesma cidade, ao declarar, em tom audível a todos as pessoas presentes aquele evento social que se recusaria estar no mesmo ambiente que o “ pedófilo do Eliseu, indivíduo que mantinha relações sexuais com meninas menores de 14 (quatorze) anos de idade’’ Cesário sabia que Eliseu jamais praticaria atos daquela natureza. Como nos dias dos fatos, Eliseu aproveitava suas férias fazendo uma viagem de retiro ecológico com sua família, sem levar qualquer equipamento de telecomunicação, somente soube dos atos quando retornou a Mococa, no dia 03/03/10.Tão logo deles tomou conhecimento, procurou a senhora, que com base no artigo 5°, § 5° do CPP e contando com a procuração com poderes específicos (art. 44 do CPP) requereu a instauração do inquérito policial. Perante a autoridade policial, foram ouvidas

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