Memoriais Peça Penal

publicações realizadas dentro do jornal O Globo, na época, mantido por Quintino Bocaiúva. O prestígio artístico de Machado de Assis o tornou um autor de grande popularidade, durante as comemorações de tricentenário de Luis de Camões, produziu uma peça de teatro encenada no Imperial Teatro Dom Pedro II. Entre 1881 e 1897, o jornal Gazeta de Noticias abrigou grande parte daquelas que seriam consideradas suas melhores crônicas. O ano de 1881 foi marcante para a carreira artística e…

Rito Ordinário no C.P.P. Trabalho apresentado como atividade avaliativa da IIª unidade da disciplina Direto Processual Penal do 5º semestre do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Guanambi. Professor: Dr. Roberto Wolff GUANAMBI 2013 RIO DE JANEIRO (Estado). Decreto n.º 3.689, de 03 de outubro de 1941. Institui o código de processo penal – DOU. de 13 de outubro de 1941 - 120º da Independência e 53º da República. Francisco Luis Silva Campos foi um…

Estagiário (a) em todas as petições que elaborar, ou cartas que remeter, tornando mais fácil à identificação do Assistido e o respectivo Estagiário (a). As petições iniciais ou não, cíveis, registros públicos e penais, devem conter no mínimo 3 cópias (ex. resposta à Acusação, memoriais, interdições, jurisdição voluntária – alvarás etc..), o quando houver contra-parte, deverá imprimir 4 cópias, uma para os autos, contra-fé (citação da parte contrária), pasta Estagiário (a), pasta coordenação.

LEI 11.343/07 NOVA LEI DE DROGAS ARTIGO 28 – CONDUTAS PARA O USO PESSOAL / CONSUMO PRÓPRIO: PARA USO PESSOAL DE DROGAS A LEI PREVÊ A APLICAÇÃO DE SANÇÕES PENAIS, CONTIDAS NO ARTIGO 28, CAPUT, COMO: I- ADVERTÊNCIA SOBRE OS EFEITOS DAS DROGAS; II- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE; III – MEDIDA DE COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, E CASO O AGENTE NÃO CUMPRA AS MEDIDAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SEJA NA TRANSAÇÃO SEJA POR SENTENÇA, O JUIZ DEVERÁ APLICAR A…

1 Processo Penal – Flávio Martins (www.professorflaviomartins.com.br) SISTEMAS PROCESSUAIS: I. Acusatório (adotado pelo Brasil):  Há o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LV, CF);  O processo é público;  Adota-se o sistema da livre apreciação da prova (art. 155, CPP);  O órgão julgador é diferente do órgão acusador. II. Inquisitivo:     Não há contraditório, pois o réu é mero objeto do processo; O processo é sigiloso; A confissão é a rainha das…

futuros, ou seja, o comportamento malicioso dos recorrentes, no sentido de dilapidarem o seu patrimônio na iminência de contraírem débito frente à requerida. O TJ/SP, ao delinear o quadro fático, salienta que “da cronologia dos fatos narrados nas peças juntadas aos autos, verifica-se a patente intenção de fraudar futuros credores”, destacando ser “demasiadamente estranho e nebuloso que os apelados (...) tenham constituído empresas, posteriormente, alienado/transferido todos seus bens…

art. 70 do Instituto Penal c/c art. 61, II, “h”, do mesmo diploma legal. No entanto em razão da prova técnica ter ficado comprometida, pois o veiculo foi liberado, sem a realização da perícia no veiculo e no local do acidente, perícia esta que foi feita após trinta dias da ocorrência do fato, que inclusive foi realizada no pátio da sede da requerida. O Digníssimo representante do ministério publico, diante das falhas existentes na produção de provas, em seus memoriais, deu parecer…

Segunda Fase OAB – XIII EXAME UNIFICADO Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno 2ª FASE – XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO - DIREITO PENAL EXERCÍCIO 02 – PEÇA 01 Jeremias, brasileiro, primário, estudante, residente e domiciliado à Rua das Palmeiras, 12, no dia 18/10/2013, em resposta a brincadeiras realizadas com mais dois amigos, decidiu realizar trotes telefônicos, com a ideia de obter lucro fácil, por meio do induzimento ao erro

2ªFASE PENAL XV Exame de Ordem online 2014.3 Participem de nossas redes sociais! Felipe Novaes www.facebook.com/professorfelipenovaes www.twitter.com/fgnovaes instagram: @professorfelipenovaes Rodrigo Bello www.professorrodrigobello.blogspot.com.br www.facebook.com/professorrodrigobello www.twitter.com/bellorodrigo instagram: @professorrodrigobello Página da 2ª Fase Penal no Facebook: www.facebook.com/segundafasepenal E-MAIL PARA ENVIO DE PEÇAS E DÚVIDAS ACADÊMICAS:…

Prof. Marcelo Vianna 07/03/15 – Turma O Plano de ensino Petição inicial, contestação, impugnação à contestação, Justificação e exceção, memoriais, alegações finais, interposição de recurso, razoes e contra razões Ponto 1 – Contrato de Prestação de Serviço 1 – Contrato é acordo de duas ou mais vontade, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesse entre as partes com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas patrimoniais…