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MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Ana Lucia Sabadell NOTA À 5.ª EDIÇÃO NOTA À 3.ª EDIÇÃO NOTA À 2.ª EDIÇÃO Lição 1 – ESCOLAS JURÍDICAS 1. Escolas moralistas do direito (direito natural ou jusnaturalismo) 1.1 Jusnaturalismo grego 1.2 Escola medieval ou teológica 1.3 Escola do direito natural racional 1.3.1 Hugo Grotius (1583-1645) 1.3.2 Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) 1.3.3 Iluminismo jurídico 1.3.4 Immanuel Kant (1724-1804) 2. Escolas positivistas do direito 2.1 Teorias positivistas centradas na legislação 2.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679) 2.1.2 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) 2.1.3 Hans Kelsen (1881-1973) 2.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 2.2.1 Jurisprudência dos interesses (Interessenjurisprudenz) 2.2.2 Realismo jurídico (Legal realism) 2.2.3 Escolas positivistas de caráter sociológico 2.2.3.1 Charles de Montesquieu (1689-1755) 2.2.3.2 Escola histórica do direito 2.2.3.3 Escola marxista 2.2.3.4 Émile Durkheim (1858-1917) 3. Conclusão: diferença entre escolas moralistas e escolas positivistas Para ir mais longe Lição 2 – ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO 1. Sociologia do direito (abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica Para ir mais longe Lição 3 – A FUNÇÃO…

Estudos de Casos de Sociologia Jurídica e Judiciária Professora: Mônica Dias 1-No cenário brasileiro ocorre uma situação no que concerne aos papéis desenvolvidos pelos poderes determinados no nosso sistema liberal, principalmente nas esferas dos três poderes. Constantemente, percebe-se que a tripartição clássica tão sonhada por Montesquieu (executivo, legislativo e judiciário) encontra-se cada vez mais relativa. Nesse sentido, pode-se definir que ocorre: A) Uma consolidação do…

DEFINICOES DO DIREITO S u m á r io : 1. Esclarecimentos preliminares e definicao descritiva - 2 . Dezoito definicoes: 2.1 Platao; 2 .2 Aristoteles; 2 .3 Estoicos; 2 .4 Celso e Ulpiano; 2 .5 Tomas de Aquino; 2 .6T h om a s Hobbes; 2 .7 Samuel Pufendorf; 2 .8 Baruch Spinoza; 2 .9 Jean-Jacques Rousseau; 2 . 1 0 Immanuel Kant; 2.11 Georg Wilhelm Friedrich Hegel; 2.12 Friedrich Cari von Savigny; 2.13 Karl Magnus Bergbohm; 2 . 1 4 Eugen Ehrlich; 2.15 Hans Kelsen; 2.16Yevgeniy…

Lição 2 ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO SUMÁRIO: 1. Sociologia do direito (abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica. Desde finais do século XIX encontramo-nos com o surgimento de análises profundas e sistemáticas sobre o direito nas obras de dois importantes sociólogos europeus. Trata-se de Émile Durkheim, a quem já nos referimos, e de Max Weber…

SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Operadores do direito: 2.1 Magistratura: 2.1.1 Posição constitucional da magistratura; 2.1.2 Perfil social da magistratura; 2+1.3 Sociologia da atividadejudicial. 2.2 Advocacia; 2.3 Polícia 3. Acesso à Justiça: 3.1 Barreiras de acesso à Justiça; 3.2 Tenmlivas de reforma; 3.3 Iniciativas de reforma no Brasil 4. Opinião pública e direito. 1. INTRODUÇÃO “Subtrair, para si ou para outrem,…

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do direito ANA LUCIA SABADELL A sociologia jurídica tem como objeto de estudo a realidade do direito e isto impõe ao pesquisador a necessidade de acompanhar as transformações que sofre o sistema jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações…

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do direito ANA LUCIA SABADELL A sociologia jurídica tem como objeto de estudo a realidade do direito e isto impõe ao pesquisador a necessidade de acompanhar as transformações que sofre o sistema jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Prof. Tiago Maranhão Estudos atuais sobre Sociologia Jurídica. Origem e renovação sociojurídica Elaborado em 12/2009. Autor: Geraldo de Azevedo Maia Neto Fonte: Jus navigandi - http://jus.uol.com.br/revista/texto/14255/estudos-atuais-sobre-sociologia-juridica 1. O que é a Sociologia Jurídica e o que ela enseja ao ensino do Direito e à formação profissional na Faculdade de Direito? SOUSA JUNIOR [01] anota, em cronologia histórica, os precursores da Sociologia…

constitui crime que está previsto no art. 229 do Código Penal, grafado nos seguintes termos: “Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente:Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Antes da vigência da Lei 12.015/2009, o artigo 229 se referia de forma expressa à conduta consistente em “manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição…

classes, bem assim o seu alto poder lesivo à economia. Por sua natureza, esse tipo de crime requer respostas diferentes daquelas oferecidas à criminalidade tradicional. Ainda se tentará mostrar que tal criminalidade foi desvendada pela criminologia da reação social. representa um entrave ao desenvolvimento e ao próprio exercício da cidadania, visto que outros membros da sociedade são excluídos da participação dos bens resultantes de tais práticas. Como bem se depreende da lição de…