Manual De Sociologia Juridica Lição 6 7 E 9

incorrendo no engano de aparentar que uma escola do pensamento se sobrepõe a outras diacronicamente, uma vez que todas elas coexistem contemporaneamente em nosso ordenamento jurídico, adotamos a divisão ofertada por Chaïm Perelman em sua obra “Lógica Jurídica”[6], que vai separar as Escolas Hermenêuticas entre aquelas surgidas a partir da análise do Código Civil Francês de 1804 até o período anterior à Segunda Guerra Mundial, quando surgem novas escolas que retomam preocupações…

Lúcio Emílio do Espírito Santo SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO. .II - DESAFIOS DO PRESENTE. III - TEORIA POLICIOLÓGICA. 1. O Problema do Conhecimento 2. Questão do Nome. 3. Classificação. 4. O Problema Metodológico. 5. Delimitação do Objeto. 6. Polícia e Poder de Polícia. 7. O Problema da Distribuição do Poder de Polícia. 8. Relação da Policiologia com outras Ciências. IV CONCLUSÃO. I. INTRODUÇÃO A nossa paixão por aprender é a ferramenta da sobrevivência. Françoise Sagan Cada período histórico…

Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973) e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É também Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e do Centro de Documentação 25 de Abril da mesma Universidade de Coimbra. Temas de pesquisa: Epistemologia,…

por um lado, os aspectos que ficam excluídos da análise de Bauman, tal como o aspecto criminal do nazismo, e destacando, por outro, a presença, essencial, de um valor de pessimismo, que marca a originalidade deste texto. Palavras-chave: Bauman, sociologia, nazismo, modernidade. ABSTRACT: Make your fellowman worry as you yourself worry. In this article Gérard Rabinovitch presents a critical review of Zygmunt Bauman’s book Modernity and the holocaust In his work Rabinovitch…

solidariedade. 2. Segunda Parte – Do princípio da solidariedade. 2.1. Conceito de princípio. 2.2. Princípios jurídicos fundamentais. 2.3. Princípio e norma jurídica. 2.3.1. Normas jurídicas. 2.3.2. Princípios jurídicos. 2.3.3. Funções dos princípios jurídicos. 2.3.4. Relação entre princípios e normas jurídicas. 2.4. Da natureza jurídica do valor solidariedade. 2.5. Da aplicação do princípio da solidariedade. 2.5.1. No direito previdenciário. 2.5.2. No direito tributário. 2.5.3.…

5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se escreve a história do direito presta-se mais a confirmar conclusões presentes do que a investigar situações concretas pretéritas. A historiografia jurídica suscita reflexões em torno das

possibilidade de acessar o sentido original do ∗ O prof. Jorge Aquino é Graduado, Especialista e Mestre em Teologia, além de ser Licenciado e Mestre em Filosofia. É sacerdote anglicano e professor de filosofia do Direito (FAL), sociologia jurídica (FARN) e hermenêutica jurídica (FARN e FAL), além de ter sido assessor e vice-presidente do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular em Natal/RN. texto, ou seja, aquilo que havia na mente do autor no momento de sua confecção. Esta…

Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las. (Voltaire). SUMÁRIO SUMÁRIO 6 1 INTRODUÇÃO 7 2 A REINSERÇÃO DO EGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO 9 2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 9 2.2 DAS PENAS 10 2.2.1 Origem 10 2.2.2 Conceitos 12 2.2.3 Classificação doutrinária das penas 13 2.2.4 Fundamentos e fins das penas 14 2.1.4.1 Teorias Absolutas 15 2.1.4.2 Teorias Relativas 16

A Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do Direito

jurídico-processuais. Com efeito, é nesse período ou fase sincretista, que se constata o movimento primitivo, da escola judicialista, tendência dos práticos (praxismo) e o procedimentalismo, à luz da doutrina do mestre Alcalá-Zamora, conforme se colhe da lição constante da obra JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (1999) . Nesse diapasão, tem-se que o período primitivo perde-se “na noite dos tempos e alcança, pelo outro extremo, o século XI da nossa Era. Não havia propriamente autênticas…