Manual De Sociologia Juridica Lição 6 7 E 9

estável, e assegurar a partilha de bens, direitos sucessórios e direito real de habitação”.6 É possível ainda hoje encontrar, em maior ou menor número, todas essas modalidades de entidades familiares. Diante de tamanha diversidade e complexidade, o profissional do direito, na condução do caso concreto, não deve ater-se a conceitos dogmáticos, pois o essencial para se definir a família é o afeto. A lição de Hegel, proferida em 1831, ainda permanece atual, cabendo como definição de…

direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu-me de justiça dedicá-lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher, que me ajudou e estimulou a seguir essa lição; a meus filhos e netos, a quem espero deixar a mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 18, Nº 37: 125-135 OUT. 2010 O ESTADO EM DURKHEIM: ELEMENTOS PARA UM DEBATE SOBRE SUA SOCIOLOGIA POLÍTICA Márcio de Oliveira RESUMO A existência de uma sociologia política em Durkheim tem provocado polêmicas e é assunto controverso, não apenas no Brasil, mas especialmente na França, sobretudo porque esse subcampo não consta da divisão das áreas da Sociologia que o próprio autor apresentou em vida. Este trabalho defende a tese segundo a qual…

| | |2. NIKLAS LUHMANN E A TEORIA DOS SISTEMAS ............................................ |9 | |2.1 O sistema jurídico.......................................................................................... |13 | |

memoráveis de Sócrates, Econômico (consiste na análise da produção, distribuição e consumo de bens e serviços), Simpósio (registrou a discussão de Sócrates e seus convivas num simpósio organizado por Cálias para Autólico, filho de Licão - identificado por alguns estudiosos como o Licão que posteriormente foi um dos acusadores de Sócrates durante seu julgamento), Parmênides filosofo, pré-socrático, era de família rica, nasceu em Élea, cidade grega no sul da Península Itálica é…

Advogado. E-mail de correspondência: dempsey_ junior@yahoo.com.br ** Discente do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; Bolsista do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC/UEA/FAPEAM). * 582 Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 13, n. 2, p. 581-609, jul./dez. 2013 - ISSN 1677-64402 PALAVRAS-CHAVE: Casamento Homoafetivo; Direitos da Personalidade; Economia. HOMOSEXUAL MARRIAGE IN BRAZILIAN AND COMPARATIVE LAW: TRENDS ACCORDING TO…

História do Direito. Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito de História d o Direito. 3. A História d o Direito e os vários ramos da ciência jurídica. Interdisciplinaridade. Fontes. 4. A História do Direito, disciplina obrigatória integrante dos cursos jurídicos. 5. O ensino da História d o Direito no Brasil. 6. O ensino da História do Direito no exterior. 7. A consolidação d a História d o Direito c o m o disciplina obrigatória d o currículo d o curso de graduação da Faculdade…

Portanto, dando foco ao sistema constitucional brasileiro sobre conceito de direitos fundamentais de Robert Alexy, Ingo Wolfgang Sarlet define direitos fundamentais da seguinte forma: Os direitos fundamentais são, portanto, todas aquelas posições jurídicas concernentes às pessoas, que do ponto de vista do direito constitucional positivo, foram, por seu conteúdo e importância (fundamentalidade em sentido material), integradas ao texto da Constituição e, portanto, retiradas da…

definitivos ) 67,5% deles estavam custodiados por crimes contra o patrimônio e 13,4% por crimes definidos na Lei de Tóxicos[5]. Ao administrar o risco por intermédio do aparato do Sistema Penal, o Estado transfere sua atuação para o campo do simbólico[6], alimentando nos indivíduos a falsa idéia de que a insegurança advém da ação criminosa de meliantes perigosos e inimigos da ordem social, provocando, via de conseqüência, a formação da imagem, no imaginário populacional, que a…

.......................... 05 6. METODOLOGIA.................................................................................................................... 06 7. CRONOGRAMA.................................................................................................................... 07 8. FONTES................................................................................................................................. 08 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........