Manual De Sociologia Juridica Lição 6 7 E 9

DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se escreve a história do direito presta-se mais a confirmar conclusões presentes do que a investigar situações concretas pretéritas. A historiografia jurídica suscita reflexões em torno das…

Diferenças e desigualdades sociais: classes, grupos étnicos e gênero 5.1. Processos de inclusão e exclusão social. 6. A globalização e suas conseqüências 6.1 Flexibilização, precarização e desemprego estrutural Ciências Sociais - UNIP 3 6.2 A inserção do Brasil no contexto global. 6.3 Questões urbanas: crescimento “desordenado” das cidades, qualidade de vida e violência 7. Os processos de comunicação social na sociedade contemporânea 7.1. Ideologia e indústria cultural…

ao interesse individual da pena.[6] Existem registros históricos da presença do perdão em diversas legislações, tais como a da Índia, em seu Código de Manu; no Egito, onde em fragmentos encontrados do texto de sua legislação, há menção da concessão do perdão em certas situações. Existem doutrinadores que atribuem a origem do perdão judicial ao Direito Canônico, destacando-se a opinião de Ariovaldo Figueiredo: No mundo das letras jurídicas alienígenas o perdão…

possui de influência das doutrinas que, no bojo do surgimento da Modernidade, alardearam a necessidade de conhecer o Direito sem recorrer a fundamentos tipicamente medievais, ligados às dimensões espiritual e metafísica (lex divina), mas 1 Sigo a lição de Paulo Ferreira da Cunha: “Um exemplo muito concreto da ligação directa entre natureza humana e Direito Natural pode ver-se na construção dos direitos humanos em Francisco Puy (que considera os direitos humanos explicitações…

MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de…

proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos…

proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos…

constitucional – 5. Garantismo penal – 6. Ciências criminais (noção conjunta do Direito Penal): 6.1. Criminologia; 6.2. Política criminal; 6.3. Dogmática penal – 7. Modelos de política criminal: 7.1. Abolicionismo penal (política criminal verde); 7.2. Abolicionismo moderado ou minimalismo penal; 7.3. Direito Penal máximo (eficientismo penal). 1. CONCEITO DE DIREITO PENAL 1.1. Conceito formal Sob o aspecto formal, trata-se de um conjunto de normas jurídicas mediante o qual o…

constitucional e legal........... . ..... 39 5. Perspectiva publicista do processo..... . ..... 44 II - A TEORIA GERAL DO PROCESSO 6. O papel da teoria geral do processo..... ...... 58 7. Sua extensão metodologicamente útil (as diversas espécies de processos). ......... ..... 63 8. Cont.(processo e poder).... . ......... .... 67 III - JURISDIÇÃO E PODER 9. A jurisdição (poder) ao centro da teoria processual ................................ 77 10. Jurisdição e decisão no quadro…

FRAUDES NAS EMPRESAS 1 INTRODUÇÃO A lição a ser tirada deste TCC é a de questionar, ou pelo menos considerar, a verdade de qualquer coisa que seja importante e este é um bom lugar para se começar. Muito provavelmente fraude e desonestidade sequer constarão do índice, muito menos serão abordados em detalhe. Os negócios modernos são crivados de desonestidade, fraude, e corrupção as quais, com muita freqüência, costumam pegar os dirigentes de surpresa. As pessoas simplesmente não fazem…