Direito natural x direito positivo

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ

Curso de Especialização em Administração Judiciária

Francisco Hudson Pereira Rodrigues

Direito Natural x Direito Positivo

Fortaleza - 2007

Francisco Hudson Pereira Rodrigues

Direito Natural x Direito Positivo

Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto

Fortaleza - 2007

Francisco Hudson Pereira Rodrigues

Direito Natural x Direito Positivo

Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária.

Monografia aprovada em: 06/12/2007

Orientador: __________________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto ( )

1º Examinador: _______________________________________ Prof. MS. ( )

2º Examinador: _______________________________________ Prof. MS. ( )

Coordenador do Curso: _______________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto

Fortaleza - 2007

RESUMO
Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade