Licença Ambienta

controles operacionais para cada aspecto ambiental significativo de nossas atividades, produtos e serviços, monitorando-os e gerenciando-os adequadamente. 10 18/03/2014 21 (...) está continuamente comprometida em preservar o meio ambienta e promover um local de trabalho seguro e saudável para seus colaboradores (...) 22 Impacto ambiental: Desde 2009 medimos e relatamos nossas emissões de carbono, não apenas das nossas unidades, mas de cada um dos nossos…

Figura 07 - Organograma - IBAMA............................................................................31 LISTA DE QUADROS Quadro 01 – Estrutura do questionário ISE- BOVESPA/2007...................................19 Quadro 02 - Indicadores Ambientas avaliados pelo MMA.........................................21 Quadro 03 - Objetivos da avaliação de impacto ambiental........................................22 Quadro 04 - Principais documentos técnicos das diversas etapas do processo de AIA....

orçadas em R$ 2,5 bilhões, darão suporte à extração de petróleo do pré-sal, mas a população receia que também afetem a o Turismo e a vida tranquila dos municípios vizinhos, pelo risco grande ao meio ambiente. Atualmente, o projeto aguarda a emissão de licença prévia pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Importante se faz lembrar que estes projetos ainda não estão concluídos e que a população deve ficar atenta e continuando a exercer…

a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental. Esta Resolução, se teve a vantagem de incluir em seus dispositivos algumas regras que necessariamente devem constar de norma geral federal, como o prazo das licenças e para a análise dos requerimentos, por outro lado, reconhecidamente, tem enfrentado em sua implementação sérios questionamentos quanto à constitucionalidade de vários de seus dispositivos. Em 1998, a nova Lei de Crimes Ambientais…

chuva ácida. Porem, o termo apareceu somente em 1872, na Inglaterra. O climatologista e químicoRobert A. Smith foi o primeiro a pesquisar a chuva ácida na cidade industrial de Manchester. Atualmente, a chuva ácida é um dos principais problemas ambientas nos países industrializados. Ela é formada a partir de uma grande concentração de poluentes químicos, que são despejados na atmosfera diariamente. Estes poluentes, originados principalmente da queima de combustíveis fósseis, formam…

Neste contexto, assegura Karib (2011, p. 03), a conversão da multa em prestação de serviço não figura direito subjetivo do autuado, tendo que ser deferido mediante a demonstração do interesse e oportunidade da Administração e em benefício ao meio ambienta,l direto gerado pela prestação do serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. B. DA MULTA DIÁRIA Nos moldes do § 5.º, do artigo 72, inciso III da Lei 9.605/1998, a multa diária será aplicada sempre que o…

Secretaria de Estado da Saúde: no caso de produtos alimentícios, cosméticos, farmacêuticos e embalagens;  Licença de |Instalação de Funcionamento com base da legislação ambiental: são solicitadas ao órgão estadual de gestão ambiental; as microempresas estão isentas destas licenças, devendo, no entanto, consulta e obedece a determinações da legislação local com respeito às normas ambientas, bem como as da Prefeitura Municipal em atendimento a Lei de Zoneamento. A divisão da cidade…

Disposições I~iciais Seção I - Lice'nciamento Ambiental Seção 11 - Da Autorização Ambiental Seção 111 - Da Licença Ambiental Subseção I - tv10dalidadesde Licenças Ambientais Subseção 11 - Análíse Técnica, Prazos e Custos Subseção 111 : Prazos de validade das Licenças e Autorização Subseção IV Dos Condicionantes e Medidas Mitigadoras Subseção V- Modificação de condicionantes e cancelamento de licença Disposição Fi ai Capítulo XIII Monítoramento Ambientai Capitulo XIV-iFíscalização…

campo, nele podem analisar aspectos reais de tudo que engloba os fatos correlatos as atividades. A obtenção de licenças de instalação para regulamentação das atividades e essencial o estudo de caso, bem como a exigência do documento PCA feito pelo órgão ambiental competente. Por meio do licenciamento, espera-se que as empresas cumpram as condicionantes e exigências para obtenção das licenças, pois dessa forma o licenciamento será visto como um processo preventivo, ou seja alertando e…

princípio do desenvolvimento sustentável, propostas pelo Relatório de Controle Ambiental (RCA) para a perfuração de seis poços de petróleo no campo petrolífero de Porto Carão, município de Carnaubais (RN). Esse estudo ambiental visa à concessão da Licença Prévia para a Perfuração (LPper) desses poços. Para consecução deste trabalho utilizou-se os estudos realizados pelo Ministério Público Federal (MPF, 2004) que são a respeito das principais deficiências no item de mitigação e…