Lei N 9394

ANOS...............................................................................................................................6 4. AS ORGANIZAÇÕES AUXILIARES DE UMA ESCOLA...........................................8 5. MAPA CONCEITUAL DA LDB 9394/96....................................................................... 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................10 7.REFERÊNCIAS…

primordial de comunicação para os deficientes auditivos. Com a publicação da lei 10.436 de 22 de Abril de 2002 (BRASIL, 2002), reconhecendo a LIBRAS como meio legal de comunicação e expressão dos surdos, os deficientes auditivos obtiveram a algumas conquistas, como a conscientização de uma pequena parte da sociedade sobre o assunto. Antes os surdos eram limitados a LDB, Lei de Diretrizes e Bases, nº. 9394/96 (BRASIL, 1999), que se refere à Educação Especial no artigo 58.…

1953, o governo federal criou o Ministério da Saúde e tira do Ministério da Educação e Saúde as responsabilidades de administração destinadas a ela. A partir desse momento, passa a se chamar oficialmente de Ministério da Educação e Cultura (MEC) pela lei n.° 1.920, de 25 de julho de 1953. Em 12 de junho de 2000, após muitas mudanças em sua estrutura organizacional e a criação de secretarias como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Fundo…

papel.Também existe a desvalorização dos profissionais da educação,esse exemplo deixa exposto que o MEC tem sim, deixado a desejar mais comprometimento com o sistema educacional do Brasil. Vantagens do ensino fundamental de nove anos. A partir da lei nº10-172, de 9 de janeiro de 2001 que aprovou o plano nacional de educação (PNE),o ensino fundamental de 9 anos se tornou meta progressiva a educação nacional.A ampliação do período da escolaridade obrigatória ,tem como vantagem…

1. ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL A estrutura de Ensino no Brasil é regida de acordo com a Lei n°9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB 9.394/96) e essa lei que estabelece a finalidade da educação no Brasil, pois definido aspectos importantes como: organização, quais órgãos administrativos responsáveis, os níveis de modalidade de ensino, entre outros. Existem alguns órgãos responsáveis pela educação, em nível federal, temos:…

|24 | |2.2 |O EDUCADOR E O TEXTO DA LEI |28 | |2.3 |REGIMENTO ESCOLAR |31 | |3 |ASPECTOS DETALHISTAS E INDICATIVOS NAS LEIS 5692/71 - 9394/96 |35 | |3.1 |LEI 9.394/96

sobre educação e política. 25. Ed. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1991. BRASIL. Ministério da Educação. Lei n°9394 de 23 de dezembro de 1996. Lei que fixas Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. SAVIANI, Dermeval. Sentido da pedagogia e o papel do pedagogo. In: Revista ANDE São Paulo, nº 9, 1985 BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96 LIBANEO, Jose Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2004. …

todos os aspectos e dimensões: política, econômica, religiosa, social e cultural. Porém, o Capitulo V da lei de diretrizes e bases da educação nacional (9394/96): art. 58. “entende-se por educação especial, para os efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades especiais. O aspecto legal inserido na lei, e o cientifico em que de acordo com Vygotsky apud Carneiro (1991, p. 101). “o ser humano…

concepção coletiva de soluções eficazes para todas as áreas da gestão da escola: a pedagogia , a administração e a de recursos humanos. Enquanto pesquisadora, essa pesquisa nos proporcionara conhecer de maneira mais ampla o perfil do diretor, as normas, leis, organização, comportamentos coes de todos os que compõem a gestão escolar. 1- A GESTÃO DEMOCRATICA A gestão escolar é recente e de grande importância, na medida em que desejamos uma escola que atenda ás atuais exigências…

próprio grupo ou na sociedade. O termo Educação no sentido formal é todo o processo contínuo de formação e ensino aprendizagem que faz parte do currículo dos estabelecimentos oficializados de ensino, sejam eles públicos ou privados. Com base na Lei de Diretrizes e Bases que rege a Educação no Brasil, ela divide-se em dois níveis, a educação básica e o ensino superior. A educação básica compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio e a superior a graduação e…