Estrutura e funcionamento do ensino fundamental e médio

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Universidade Federal de Viçosa
Centro de Ciências Humanas

Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio

Demóstenes Rust

12ª edição

Viçosa - Minas Gerais
2007/2008

|1. |A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR |2 |
|1.1 |CONCEITO DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO|3 |
|I |ESTRUTURA DO ENSINO |3 |
|II |CONCEITO DE FUNCIONAMENTO |4 |
|III |QUADRO CURRICULAR|5 |
|IV |HORÁRIO |5 |
|1.2 |SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO |5 |
|I |REVOLUÇÃO DE 30|5 |
|II |SISTEMA DE ENSINO |6 |
|III |ESTRUTURAS DO SISTEMA ESCOLAR |9 |
|IV |ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ESCOLAR|11 |
|V |PRINCÍPIOS ORIENTADORES |11 |
|2 |CONSTITUIÇÃO DE 1988 |22 |
|2.1 |PRINCÍPIOS LIBERAIS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA|24 |
|2.2 |O EDUCADOR E O TEXTO DA LEI |28 |
|2.3 |REGIMENTO ESCOLAR |31 |
|3 |ASPECTOS DETALHISTAS E INDICATIVOS NAS LEIS 5692/71 - 9394/96|35 |
|3.1 |LEI 9.394/96 |37 |
|4. |ANEXO I |64 |
|I. |EDUCAÇÃO ESCOLAR – QUADRO SINÓPTICO |65 ||II. |EXERCÍCIO |66 |
|5. |BIBLIOGRAFIA |72 |
|6. |LEIS ORDINÁRIAS COMPLETARES |73 |
|7.|Anexo II - LEIS ORDINÁRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS |82 |

1. A Educação no Contexto Escolar

Para fins didáticos, vamos separar os conceitos de Educação Formal e de Educação Informal. Como dissemos, essa separação é somente um recurso didático porque na realidade eles não se dissociam.

Entende-se por Educação Formal aeducação sistematizada, isto é, organizada em currículos, séries, graus ou níveis cuja transmissão dos conteúdos acumulados ao longo dos anos dá-se numa instituição própria, a Escola. Para que essa transmissão seja eficiente e eficaz, tornam-se necessários o professor, os alunos, os recursos didáticos, os recursos materiais (prédios adequados, laboratórios, bibliotecas) e um corpo de auxiliares...
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