Lei N 8112

ser desempenhada de forma tal que todas as partes envolvidas tenham um tratamento igualitário e coerente com os princípios básicos de qualquer profissional que prima pela melhor forma de desenvolver o seu trabalho. O novo Código Civil Brasileiro (Lei n°10.406, de 10 de janeiro de 2002), que entrou em vigor dia 10 de janeiro de 2003, inovando em relação ao código anterior traz o Capítulo XIII dedicado à Corretagem, estabelecendo regras de obediência obrigatória aos corretores de…

PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL JUNHO DE 2012 A JUNHO DE 2013 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO-2009/2010 Lei N° 6.514 da Portaria 3.214 da Norma Regulamentadora NR-07 Responsável pela elaboração: Nome JNN CONSULTORIA Endereço Rua 16 Quadra J-1 Lote 42 Bairro Jardim Tiradentes Município Aparecida de Goiânia Email jnnsegutrab@hotmail.com Telefone (62)35373130

е qυе vão continuar presentes еm minha vida cоm certeza. E, finalmente, aos meus amigos da turma pela alegria na troca de informações e materiais numa rara demonstração de companheirismo na lida acadêmica. “As leis são sempre uteis ao que têm posses e nocivas ao que nada têm”. (Jean-Jacques Rousseau). RESUMO O presente trabalho tem por objetivo incentivar os legisladores e doutrinadores a conscientizar sobre necessidade da regulamentação do…

UPF Idiomas. Sob sua responsabilidade também estão o Complexo de Radiodifusão (UPFTV e Rádios) e o Centro de Convivência UPF. É uma entidade administrativa e financeiramente autônoma, de caráter privado, dotada de personalidade jurídica nos termos da lei e com duração indeterminada. Está instalada no Centro Administrativo da UPF, no Campus I, em Passo Fundo, e tem a responsabilidade de zelar pela estabilidade financeira e administrativa de suas mantidas, por seu crescimento e pelo bom…

DO TRABALHO: A ASSESSORIA/CONSULTORIA COMO UMA POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO RESUMO As relações de trabalho no Brasil, passaram por modificações ao longo de nossa história. Até o surgimento da CLT, que materializou, em um documento, as Leis Trabalhistas, o Brasil sofre as influências das crises dos modelos de produção oriundas de outros países, originando uma onda de desemprego e instabilidade no mercado de trabalho. As relações de trabalho, em especial no Brasil, são…

Barletta – Aula 01 AULA 01: Lei nº 4.898/1965 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Apresentação Cronograma Conceitos iniciais Art. 1º Constitui crime de tortura Do direito de representação - petição Constituição de abuso Conceito de Autoridade Resumo Exercícios PÁGINA 01 02 03 04 05 07 18 34 35 APRESENTAÇÃO Olá caro Aluno, Saiu nosso esperado edital!!! É uma grande satisfação poder ministrar para vocês o curso de Legislação especial – Lei nº…

Informações ao FGTS e ao INSS 1.1 Ao Fgts O Fgts foi criado em setembro de 1966 pela lei nº. 5.107/66 com o propósito de regularizar a relação Empregado x Empregador, tendo em vista os conflitos de interesse existentes à época, como também, constituir um pecúlio para o trabalhador quando de sua aposentadoria, ou ainda, por ocasião da rescisão de seu contrato de trabalho. Segundo as condições dessa Lei, essa opção era facultativa, podendo ou não ser realizado o depósito de 8%…

do Maracanã, Aeroporto de Cumbica, Igreja do São José); nome de imposto e de taxa (Imposto de Renda); nome de corpo celeste, quando designativo astronômico (“A Terra gira em torno do Sol”); nome de documento ao qual se integra um nome próprio (Lei Áurea, Lei Afonso Arinos). Minúsculas – Além de sempre usada na grafia dos termos que designam as estações do ano, os dias da semana e os meses do ano, a letra minúscula (comumente chamada de caixa baixa – Cb), é também usada na grafia de: •…

acoplamentos, etc. requer, no raio da roda motriz uma força perimetral: Far  1 ω ω ω  Θ 1  ε 1  1  Θ 2  ε 2  2  ..........  Θ n  ε n  n  r ω Tr ω Tr ω Tr Θ red  ω  Θ1   1 ω  Tr 2   ω   Θ2  2  ω   Tr  1 a    Θ red  ε Tr  Θ red  2 (Newtons)  r r  2   ω   .......... ..  Θ n   n  ω   Tr     2 Onde: Far = Resistência a Aceleração das Massas de Rotação – (Newtons) Θ =…

acoplamentos, etc. requer, no raio da roda motriz uma força perimetral: Far  1 ω ω ω  Θ 1  ε 1  1  Θ 2  ε 2  2  ..........  Θ n  ε n  n  r ω Tr ω Tr ω Tr Θ red  ω  Θ1   1 ω  Tr 2   ω   Θ2  2  ω   Tr  1 a    Θ red  ε Tr  Θ red  2 (Newtons)  r r  2   ω   .......... ..  Θ n   n  ω   Tr     2 Onde: Far = Resistência a Aceleração das Massas de Rotação – (Newtons) Θ =…