legislação

17756 palavras 72 páginas
Legislação Especial p/ Polícia Federal
Teoria e exercícios
Prof Fernando Barletta – Aula 01

AULA 01: Lei nº 4.898/1965
SUMÁRIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.

Apresentação
Cronograma
Conceitos iniciais
Art. 1º Constitui crime de tortura

Do direito de representação - petição
Constituição de abuso
Conceito de Autoridade
Resumo
Exercícios

PÁGINA
01
02
03
04
05
07
18
34
35

APRESENTAÇÃO
Olá caro Aluno,
Saiu nosso esperado edital!!! É uma grande satisfação poder ministrar para vocês o curso de Legislação especial – Lei nº
4.898/1965 para o concurso da Polícia Federal. Houve um acréscimo de conteúdo em relação ao concurso anterior. Vamos abordar tudo aqui neste curso do Estratégia Concursos!
Antes de tudo, gostaria de me apresentar. Sou Fernando Barletta, formado pela Escola Naval, tendo permanecido nas fileiras militares até o posto de Capitão-Tenente durante 14 anos. Hoje, sou Policial Federal, e desde então um admirador do Direito Penal, Processual e de Legislação
Especial, atuando em outros cursos como, por exemplo, o Mestre dos concursos. Nossa corrida pelo melhor resultado não só dependerá de mim mais também de você, meu Aluno. E inserido nesse contexto de profunda relação acadêmica, lutaremos juntos para atingirmos o fim maior: SUA
APROVAÇÃO!!!
O último concurso foi realizado em 2009, para agente e escrivão. O concurso recebeu 114.738 inscrições. O cargo de agente recebeu 63.294 inscrições para 200 vagas (316,47 por vaga); e o de escrivão, 51.444 para 400 vagas (128,61 por vaga).
Bom, trabalharei como se estivesse ministrando uma aula presencial para vocês, sem muita formalidade e longe dos exageros formais do Direito. Aqui serei bem claro, direto e objetivo.
Prof. Fernano Barletta

www.estrategiaconcursos.com.br

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Legislação Especial p/ Polícia Federal
Teoria e exercícios
Prof Fernando Barletta – Aula 01
Nosso curso conterá exercícios, focando logicamente

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