Lei De Responsabilidade Fiscal De Modo Breve E Objetivo

4.1 Leis Complementares e Ordinárias .................................................. PG 9 4.2 Lei de Responsabilidade Fiscal ...................................................... PG 9 4.3 Plano Plurianual ........................................................................................PG 10 4.4 Lei de Diretrizes Orçamentais ............................................................... PG 11 4.5 Lei de Orçamento

escritório CSMG ...apresentamos a seguir um breve comentário das principais disposições da Lei nº 12.561/12, o Novo Código Florestal, para que sirva de primeira indicação do posicionamento de nossos clientes, parceiros e amigos. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Após anos de debate, indas e vindas e muita discussão política, foi publicada no Diário Oficial da União de 25 de Maio de 2012 a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal). A lei publicada é significativamente…

o seguro no Brasil............................................................................................3 1.2 Quais elementos e Definição do Seguro...............................................................................5 1.3 Qual e o objetivo de fazer um Seguro...................................................................................6 2.ETAPA 2 2.1…

DE ARMAS "Haverá flagelo mais terrível do que a injustiça de armas na mão?" Aristóteles ALUNO: FRANCISCO IVAN LIMA SILVA 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa ora apresentada tem por objetivo fazer uma análise referente ao Desarmamento e Porte de Arma, fazendo um parâmetro das leis que o Poder Público se utilizou para tentar coibir a prática desses delitos, igualmente acerca de seus efeitos. A escolha do tema proposto deve-se primeiramente ao seu caráter social, visto…

.......................................................... 2 1.1 Formulação do problema ..................................................................................... 3 1.2 Objetivo Geral ...................................................................................................... 4 1.3 Objetivos Específicos ........................................................................................... 4 1.4 Justificativa............................................................

Brasil (Bacen)1, foi criado pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, chamada Lei de Reforma Bancária. Sua criação se deu em meio a um momento de estrema estagnação da economia brasileira, e o fato desta instituição permanecer até os dias de hoje (ao contrário de alguns órgãos e instituições, como a Sumoc e o conselho superior da Sumoc, extintos em 1964), mostra o quão importante é para a economia brasileira. Desta maneira o presente trabalho tem como objetivo principal mostrar…

vida e para o desenvolvimento sustentável do país. 4 SUMÁRIO I. Evolução da Legislação Ambiental Brasileira e do Estado do Rio Grande do Sul ..................................................................... 8 II. Legislação Vigente – Lei 12.651/2012 .............................. 12 a. b. c. d. e. f. g. Aspectos Gerais: ............................................................................. 12 Definições ...........................................................

concretizavam pela emissão de títulos, cujo pagamento era garantido pela arrecadação futura de tributos. Nos séculos XVII e XVIII, existiram as companhias de colonização, que são também consideradas precursoras das sociedades anônimas. Elas tinham por objetivo organizar o empreendimento de conquista e manutenção das colônias, bem como o desenvolvimento do comércio ultramarino. Além disso, algumas companhias como a Companhia das Índias Ocidentais de origem holandesa foi constituída…

recursos orçamentários, e, de um tema tão complexo e discutido em meio popular que são as licitações. Desse modo, observa-se que o presente estudo poderá contribuir com a administração pública na avaliação orçamentária, analisando a eficiência e a eficácia e proporcionando elementos de juízo aos responsáveis da gestão administrativa para adotar as medidas tendentes à concepção de seus objetivos e à otimização do uso dos recursos colocados à sua disposição; bem como, inserir no meio…

Este estudo tem como objetivo analisar as negociações de jogadores de futebol no Brasil após o fim da Lei do Passe de 1998, no intuito de caracterizar as discrepâncias entre equipes consideradas grandes e pequenas no esporte. Como conclusão, o trabalho tentará apontar possibilidades de melhoria nas negociações avaliadas, principalmente para times de menor porte. 2) Introdução O cenário do futebol brasileiro sofreu uma grande modificação após o fim da Lei do Passe (Lei nº 6.354,…